A Comissão Europeia (CE) voltou a apelar aos Estados-Membros para envidarem mais esforços no combate às ameaças públicas online, reforçando o combate ao spam e a protecção da privacidade nos meios de comunicação electrónica.
O apelo surgiu na sequência da apresentação, ontem efectuada, dos resultados do estudo financiado pela CE e intitulado «Study on activities undertaken to address threats that undermine confidence in the Information Society, such as spam, spyware and malicious software - SMART 2008/ 0013», que demonstra que, apesar das medidas adoptadas nos últimos anos pelos países da União para combater o spam, estas ainda não são uniformes no espaço europeu.
Com efeito, o estudo acaba por confirmar a necessidade de se introduzirem melhorias legislativas a este nível no pacote de reforma do quadro regulamentar do sector, que podem passar pela consagração de sanções que sejam efectivamente susceptíveis de demover os spamers e de inibir a violação da privacidade. Segundo o estudo, a maior parte dos Estados-Membros disponibilizam um ou mais sites nos quais os cidadãos podem obter informação ou apresentar uma queixa no caso de serem vítimas de spam, spyware ou malware.
Igualmente se conclui que o spam é um problema global que justifica ainda mais cooperação internacional, cabendo aos países da União Europeia disponibilizar mais recursos às autoridades nacionais que actuam na área da protecção da privacidade online para melhor prosseguirem as suas investigações.
Mais informação:
- Relatório da Comissão conclui: é necessária uma acção mais determinada para combater os autores de spam e proteger a vida privada em linha http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/09/1487&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
