A ANACOM vai proceder à atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas 3,4 a 3,6 GHz e 3,6 a 3,8 GHz para o desenvolvimento de aplicações de banda larga sem fios (BWA) acessíveis ao público, distribuídos por 9 zonas geográficas. A atribuição destes direitos será feita através de um leilão, com o objectivo de promover a entrada de novos operadores no mercado de banda larga e contribuir para a diminuição da infoexclusão em determinadas zonas geográficas.
O prazo para entrega das candidaturas termina a 17 de Dezembro de 2009, não podendo ser recebidas quando ultrapassada esta data.
O processo do leilão e o seu regulamento, previamente submetido a consulta pública, e demais informação relacionada, estão disponíveis no sítio da ANACOM na Internet em www.anacom.pthttps://www.anacom.pt.
A ANACOM tomou a iniciativa de fazer publicar um anúncio de divulgação do leilão na imprensa nacional (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Diário Económico e Expresso), assim como em revistas de associações nacionais (Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação Industrial Portuguesa e Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas). A nível internacional foi divulgado na revista Policy Tracker.
Consulte:
- Leilão de frequências BWA https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=311518
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Leilão de frequências BWA - Anúncio
(PDF 2371 KB)
