A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações realizou uma comparação de preços dos serviços postais prestados pelos prestadores de serviço universal na UE, tendo concluído que na União Europeia, face a 2008, se assistiu a um aumento de preços, sendo que a maior subida se registou no serviço nacional não prioritário até 20 gramas. Em termos de Paridade de Poder de Compra, o aumento das médias foi menor do que o verificado em euros em todos os serviços.
Em Portugal, nos serviços analisados, manteve-se o preço das encomendas nacionais até 2kg e da correspondência nacional prioritária até 20g, tendo os preços dos restantes serviços aumentado, ainda assim menos que as médias de preços dos serviços na UE. Daqui decorre uma melhoria relativa do posicionamento de preços em Portugal face aos restantes países da UE. Em relação aos preços praticados na UE e à semelhança de 2008, à excepção do envio transfronteiriço intracomunitário não prioritário até vinte gramas, os preços em euros estão abaixo da média da UE. Quando analisados sob a perspectiva da PPC verifica-se, à excepção do envio transfronteiriço intracomunitário não prioritário e do envio nacional prioritário até vinte gramas, que os preços são inferiores à média da UE. Assim e para cada um dos seguintes serviços, com os preços baseados na taxa de câmbio, conclui-se:
- Correio nacional prioritário até 20g: em 2009, o preço praticado em Portugal é 3% inferior à média da UE (sem Portugal), quando em 2008 era igual. Na UE, relativamente a 2008, a média de preços em euros aumentou cerca 2%. O preço em Portugal manteve-se constante contribuindo para aumentar ligeiramente o desvio já negativo face à média;
- Correio nacional não prioritário até 20g: o preço em Portugal é 28% inferior à média da UE (sem Portugal). Em 2008 este valor era de 27%. Em relação a 2008, a média de preços na UE aumentou, em 2009, cerca de 5%. O preço em Portugal aumentou 3% contribuindo, assim, para um acentuar do desvio já negativo face à média da UE. Note-se que este serviço existe em apenas quinze dos países da UE, ainda que tenha uma importância significativa em termos de correio nacional nos países em que existe, como é o caso de Portugal;
- Correio transfronteiriço intracomunitário prioritário até 20g: o preço de envio em Portugal deste serviço é 6% inferior à média da UE, valor igual ao de 2008. Em 2009, a média de preços em relação a 2008 aumentou cerca de 2%. O preço em Portugal aumentou 1% contribuindo para desta forma para acentuar o desvio já negativo face à média da UE;
- Correio nacional transfronteiriço intracomunitário não prioritário até 20g: o preço em Portugal apresenta um desvio acima da média da UE27 (sem Portugal) de 5%, enquanto em 2008 este valor era de 6%. Na UE, e em relação a 2008, a média de preços diminuiu 3%, devendo-se este facto sobretudo à forte desvalorização da moeda polaca. O preço em Portugal aumentou 2% contribuindo para uma redução do desvio positivo face à média da UE. Note-se que este serviço existe em apenas dezassete dos vinte e sete países da UE;
- Encomendas nacionais até 2kg: o preço em Portugal encontra-se abaixo da média da UE27 (sem Portugal), com um desvio na ordem dos 16%. Em 2008, este valor rondava 14%. Na UE e em relação a 2008, a média do preço aumentou cerca de 2%.O preço em Portugal manteve-se, contribuindo desta forma para acentuar o desvio já negativo face à média da UE.
No subconjunto dos 15 países que aderiram à União Europeia até 1995 (UE15) verifica-se nos serviços analisados um aumento superior das médias relativamente à UE27, com a excepção do serviço nacional não prioritário. Em termos de PPC, o aumento da média em todos os serviços foi superior ao verificado na UE27. Em Portugal os preços em euros são, em todos os serviços analisados, inferiores à média da UE15. Na comparação em PPC, os preços em Portugal encontram-se abaixo da média na correspondência nacional não prioritária e nas encomendas e acima nos restantes serviços. Estes resultados são coincidentes com os obtidos em 2008.
O estudo compara ainda preços entre estados-membros que já liberalizaram totalmente os serviços postais e aqueles que ainda só têm alguns serviços liberalizados, para perceber até que ponto a liberalização ou a abertura dos serviços à concorrência influenciou os preços. Nesta comparação verifica-se que a média dos preços, à excepção do serviço nacional não prioritário em que as médias são praticamente iguais, é superior aos dos serviços prestados em exclusivo, não sendo todavia esta diferença estatisticamente significativa, a não ser no caso das encomendas. Neste caso, a média para sete países que liberalizaram este serviço é €6,5 e para os países que não liberalizaram é de €3,97.
Consulte:
- Estudo ''Comparações de preços dos prestadores do Serviço Universal Postal na União Europeia em 2009'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=994828
