Teve lugar em Washington, DC (Estados Unidos da América), a 17 e 18 de Novembro de 2009, a 11.ª reunião do Comité Consultivo da ITSO (IAC- ITSO Advisory Committee), na qual participaram representantes de 13 Partes que são Membros do IAC e ainda de 2 outras Partes, na qualidade de observadores, entre as quais Portugal, que não é membro do IAC. Esta foi a primeira reunião do Comité desde que tomou posse, em Julho de 2009, o novo Director Geral (DG) da ITSO, o português José Toscano.
Na sua intervenção de abertura e boas vindas, o novo DG expressou a sua intenção de reforçar a colaboração com o IAC, solicitando o apoio dos seus membros. Manifestou ainda a intenção de fomentar um relacionamento positivo com a Intelsat, nomeadamente de dar oportunidade a representantes seus a participarem regularmente nas reuniões da Organização. Na ausência dos Presidente e Vice-Presidente do comité, eleitos na sua sessão anterior, respectivamente o Steven Lett, dos EUA, e o Lamoussa Oualbeogo, do Burkina Faso, o Comité concordou em que esta sessão, a título excepcional, fosse presidida por Douglas May, representante dos Estados Unidos.
A agenda desta sessão do Comité incluía essencialmente assuntos de gestão, financeiros e administrativos, no seguimento das decisões da última Assembleia de Partes (AP) ordinária da Organização (Estoril, de 6 a 10 de Outubro de 2008), nomeadamente a definição do plano estratégico da ITSO, a elaboração de um regulamento de pessoal actualizado e a definição de critérios para avaliação do desempenho do DG, tinham igualmente sido tratados na anterior sessão do Comité. Na altura, por ausência de contributos dos membros, o Comité solicitou aos participantes que apresentassem atempadamente comentários e propostas com vista à discussão destes assuntos na presente reunião e posterior apresentação de propostas sobre os mesmos à próxima AP ordinária (2010). Nesta reunião, também não foram apresentados novos contributos sobre os temas em apreço, pelo que José Toscano reiterou o pedido de contributos para a próxima reunião, em que o IAC deverá validar propostas a apresentar à AP. Para esse efeito, o responsável português irá preparar documentos com base nos contributos que vier a receber mas também em coordenação com o Presidente do IAC. Em particular quanto à definição de critérios para avaliação do desempenho do DG, o Comité concordou que seja contratada uma empresa especializada para apoiar tal trabalho.
No que diz respeito a assuntos financeiros, José Toscano distribuiu um modelo para apresentação futura do orçamento que foi muito bem acolhido pelo Comité, dado que introduz muito mais transparência sobre a gestão financeira da Organização. O DG incorporará os comentários apresentados na reunião, essencialmente sobre grau de detalhe e clarificação de algumas rubricas, assim como outros que vier a receber, e usará este modelo já para apresentação do orçamento para o próximo ano. O Director Geral indicou ainda a sua intenção de contratar serviços adicionais de controlo financeiro ao seu auditor financeiro externo, com vista a aumentar os mecanismos de controlo interno e a transparência financeira da Organização, e de disponibilizar ao IAC os relatórios respectivos. O auditor financeiro externo apresentou o relatório de auditoria do último período fiscal, não tendo suscitado comentários.
O IAC contou ainda com uma apresentação por parte da Intelsat sobre a situação comercial e financeira da empresa, que se tem mantido saudável desde o último IAC, continuando em bom ritmo os projectos de lançamento de novos satélites e desenvolvimento dos serviços. Particularmente positivo foi o facto de a empresa ter adquirido muito recentemente um novo satélite, já em órbita e operacional, pertencente a uma empresa em processo de falência. Este satélite permitirá reforçar fortemente os serviços que a empresa pode disponibilizar, sobretudo para clientes em África.
O Comité beneficiou também de uma apresentação do Presidente do grupo ad-hoc estabelecido pela Assembleia de Partes do Estoril para estudar a actualização das regras de procedimento da AP, sobre o andamento dos trabalhos do grupo. Este grupo deverá apresentar o seu relatório à próxima AP ordinária (Junho/Julho 2010), tendo até ao momento recebido contributos de Croácia, EUA e Portugal.
O DG informou ainda o Comité que está a desenvolver, em colaboração com a UIT, um programa de capacitação pessoal que permitirá dar formação sobre o sector das comunicações por satélite - cobrindo aspectos técnicos, regulamentares, de mercado, etc. - a entidades de países em vias de desenvolvimento, contribuindo assim para facilitar o acesso desses países aos serviços de comunicações por satélite.
A próxima reunião do IAC terá lugar em Março de 2010, possivelmente a 25 e 26 desse mês. A próxima sessão ordinária da AP deverá ter lugar na última semana de Junho ou primeira de Julho de 2010.
