Convocatória da Comissão Europeia no âmbito da identidade digital da UE decorre até 24.09.2024
Iniciativa decorre no âmbito do projeto de financiamento ''Programa Europa Digital''.
31
mai
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
29
mai
Concurso para prestação de serviços de desmatação, limpeza e manutenção dos espaços exteriores das estações remotas do SINCRER
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 11.06.2024.
28
mai
Concurso para aquisição de analisadores de espectro portáteis
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 06.06.2024.
Workshop do ERGP sobre ''Vulnerable users in the postal world: Who? Which needs? What's next?''
Decorre a 20.06.2024, em Viena (Áustria). Inscrições abertas até 14.06.2024.
ANACOM participa na Plenária do EaPeReg
Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, interveio na reunião plenária da EaPeReg apresentando os principais projetos e prioridades da ANACOM.
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito de disponibilização no mercado de equipamentos de rádio.
27
mai
Legislação - diplomas publicados
Regulamento de Execução (UE) 2024/1459 da Comissão, de 27 de maio e Retificação do Regulamento (UE) 2024/1309 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril
23
mai
ANACOM atribui o direito de utilização de recursos de numeração à Orange Business Portugal
Aprovada a atribuição do direito de utilização de recursos de numeração para a oferta do serviço telefónico em local fixo.
Transmissão do direito de utilização de frequências da Unirádio
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a Cooperativa Rádio Voz de Reguengos de Monsaraz.
