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No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM reforça o seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor, com o lançamento da rubrica InfoConsumidor. O tema deste mês é o preço das comunicações internacionais intra EEE reguladas.
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Saiba como se caracterizou o consumidor de comunicações em 2023, através do perfil delineado pela ANACOM com base em inquéritos amostrais, que refletem a perceção dos utilizadores sobre o acesso aos serviços de comunicações eletrónicas e as barreiras no acesso aos mesmos.
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A ANACOM, atenta à importância da inserção de jovens qualificados na vida profissional, promove um Programa de Estágios que visa a criação de oportunidades de formação e desenvolvimento de aptidões em contexto real de trabalho. Se a tua área de estudos é Economia e Gestão, Direito, Engenharia, Audiovisual e Multimédia, ou Assessoria de Direção, candidata-te até 18 de abril de 2024 a um dos nossos estágios.
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A ANACOM acolheu a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a execução do Regulamento dos Serviços Digitais, que tem por missão proceder ao levantamento das necessidades de conformação da ordem jurídica interna com o Regulamento Europeu dos Serviços Digitais. No total participaram na reunião 29 entidades públicas, que pela natureza das suas atribuições foram consideradas como relevantes para os trabalhos em preparação.
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A ANACOM, enquanto Autoridade Espacial, associou-se ao primeiro projeto espacial português no século XXI, com a emissão da primeira licença de operações espaciais, que autoriza o lançamento, o comando e o controlo do AEROS, um satélite para observação do Atlântico.
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A ANACOM aprovou o projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP). Este projeto de regulamento visa melhorar a informação sobre a localização do chamador em comunicações de emergência. A consulta pública decorre durante 30 dias úteis, após a publicação do projeto de regulamento em Diário da República.
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Participe até 2 de abril de 2024, na consulta pública da ANACOM sobre a aplicação da medida corretiva relativa à prática de ativação automática de plafonds adicionais de comunicações sem solicitação ou consentimento prévios do utilizador final.
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Participe até 18 de abril de 2024, na consulta pública relativa ao projeto de regulamento sobre as taxas devidas à ANACOM pela emissão de certidões e reprodução de documento.
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Redes de alta velocidade
Em 2023, 9 em cada 10 novos clientes residenciais de redes de alta velocidade contrataram um serviço suportado em redes de fibra ótica (FTTH).
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Serviços postais
Em 2023, o tráfego postal diminuiu 4,9%, no entanto, o tráfego de encomendas aumentou 8,2%.
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Internet em local fixo
Em 2023, o tráfego total de Internet em banda larga fixa aumentou 17,7% e o tráfego médio mensal cresceu 13,9%.
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Cobertura 5G
Em 2023, o 5G chegou a 100% dos concelhos e a 69% das freguesias.
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