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A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores e propôs ao Governo reduzir o prazo das fidelizações para seis meses, contra os atuais 24, para promover a redução de preços. Desta redução, resultarão claros benefícios para os consumidores. Recorde-se que apesar da recomendação da ANACOM, de outubro de 2022, para que os operadores não aumentassem os preços de forma disruptiva, apenas a NOWO decidiu não o fazer. Os três principais prestadores, MEO, NOS e Vodafone decidiram proceder ao aumento dos preços, sendo as atualizações calculadas com referência à taxa de inflação, representando aumentos de até 7,8%.
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No 30.º episódio do Podcast ANACOM falamos sobre mais uma das regras previstas na nova Lei das Comunicações Eletrónicas. Desta vez abordamos os direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato em situações de alteração das circunstâncias do consumidor. Saiba no Portal do Consumidor da ANACOM quais as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.
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O Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM vai encerrar temporariamente. A ANACOM vai proceder à mudança de instalações da sua sede, pelo que, durante o periodo de mudança, o serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 7 de fevereiro de 2023. A linha gratuita 800 206 665 continuará disponível, entre as 9h00 e as 16h00.
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A ANACOM aprovou o projeto de alteração do Regulamento sobre a prestação de informação de natureza estatística, aplicável aos prestadores de serviços e aos operadores de redes de comunicações eletrónicas. Este regulamento foi publicado, em 2017, com o objetivo de definir um conjunto de informação que permite monitorizar os diversos mercados e serviços de comunicações eletrónicas, o cumprimento das obrigações dos prestadores, definir mercados relevantes e avaliar o poder de mercado significativo (PMS) e dar cumprimento às restantes atribuições da ANACOM. Tendo em conta a dinâmica de desenvolvimento do sector ocorrida desde 2017, a ANACOM entendeu proceder à sua alteração. A consulta pública tem início após publicação em Diário da República.
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A ANACOM verificou o cumprimento das obrigações de cobertura de banda larga móvel dos operadores MEO, NOS e Vodafone, na sequência da atribuição de direitos de utilização de frequências pelo Regulamento do Leilão Multifaixa e no âmbito da renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa dos 2100 MHz. Saiba quais as freguesias objeto de avaliação e os níveis de cobertura correspondentes em 2022.
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Participe até 7 de fevereiro de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 700 MHz. Esta consulta pretende conhecer a posição dos diversos intervenientes no mercado sobre o atual interesse nas subfaixas que permanecem disponíveis, sobre as respetivas condições de acesso e utilização, bem como sobre o calendário aplicável para essa disponibilização.
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Participe até 22 de fevereiro de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a designação da gama ‘49’ do Plano Nacional de Numeração para o serviço de transmissão utilizado para a prestação de serviços máquina a máquina (M2M) e do serviço de acesso móvel à Internet.
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A ANACOM reuniu com autarcas dos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Sabrosa para apresentar os resultados da avaliação da qualidade do serviço de comunicações móveis, na ótica da experiência do utilizador, que levou a cabo nestes concelhos. Os testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.
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Preços das telecomunicações
Em dezembro de 2022, os preços das telecomunicações desceram 1% face ao mês anterior.
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Comércio eletrónico
Em 2022, 43% das pessoas fizeram compras online. O vestuário, o calçado, as refeições entregues ao domicílio e produtos de cosmética são os bens mais encomendados via Internet.
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