Conferência ANACOM
Serviço Universal
Lisboa, 18 de Setembro de 2008
Programa
9:30 Sessão de abertura
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Mário Linohttp://www.moptc.pt/?idcat=1224, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
10:00 O serviço universal de comunicações electrónicas em concorrência
Moderador: Celso Filipe, Editor do Jornal de Negócios
Orador principal: Philippe Defraigne*, Director da Cullen International
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Xavier Merlin*, Subdirector da Unidade de Relações Institucionais, Serviço de Tecnologias e Sociedade da Informação, Direcção Geral de Empresas, Ministério da Economia, Indústria e Emprego, França
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Ronaldo Mota Sardenberg*, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Brasil
11:00 Intervalo
11:30 O serviço universal e as redes de nova geração
Moderador: Fátima Caçador*, Directora Editorial da Casa dos Bits
Orador principal: Bernardo Hernández Bataller**, Presidente da Secção para o Mercado Único, Produção e Consumo, Comité Económico e Social Europeu (CESE)
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Bernardo Herman*, Director de Assuntos Regulatórios, European Telecommunications Network Operators' Association (ETNO)
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Luis Filipe Reis, Presidente da Direcção da Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL)
13:00 Almoço
14:30 O serviço postal universal em ambiente liberalizado
Moderador: Pedro Marques Pereira*, Subdirector do Diário Económico
Orador principal: Michael Crewhttp://crri.rutgers.edu/staff/MAC.htm*, Director do Centre for Research in Regulated Industries, Rutgers University, EUA
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Joerg Reinbothe*, Responsável da Unidade 4 - Serviços Postais, Direcção E - Serviços, Direcção Geral para o Mercado Interno e Serviços, Comissão Europeia, União Europeia
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Serrana Bassini Casco*, Secretária Geral da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP)
16:00 Intervalo
16:30 O serviço universal e a garantia e protecção dos utilizadores
Moderador: Paulo Ferreira, Director Adjunto do Jornal Público
Orador principal: Paraskevi Michou*, Responsável da Unidade B.2 - Implementação do Quadro Regulamentar (I), Direcção B – Política de Comunicações Electrónicas, Direcção Geral para a Sociedade da Informação e Media, Comissão Europeia, União Europeia
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Alexandrina Hirtan*, Vice-Presidente da National Regulatory Authority for Communication and Information Technology, Roménia
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Domingos Soares Farinho, Director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), Ministério da Justiça
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Luis Silveira Rodrigues, Membro da Direcção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO)
17:30 Sessão de encerramento
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Moderadores das sessões temáticas (conclusões)
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José Manuel Amado da Silva, Presidente da ANACOM
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* Em inglês
** Em espanhol