Organograma


Organograma Conselho de AdministraçãoDireção de Apoio ao ConselhoDireção Financeira e AdministrativaDireção de Informação e ConsumidoresDireção de Gestão do EspectroDireção de FiscalizaçãoDireção de Regulamentação e Assuntos JurídicosDireção de Regulação de MercadosDireção de Relações ExternasDireção de Segurança das ComunicaçõesDireção de Contencioso e ContraordenaçõesDelegações: Açores / Madeira


Consulte:

Download de ficheiro Acordo de Regulamentação Coletiva de Trabalho (ARCT)

Download de ficheiro Tabela salarial do sistema de evolução por mérito - Anexo Y da Tabela salarial que integra Anexo II do ARCT e tabela de diuturnidades que integra o Anexo III do ARCT

Download de ficheiro Tabelas salariais dos cargos intermédios

Remuneração dos orgãos sociais

Download de ficheiro Relatório e Contas de 2019

Download de ficheiro Relatório da comissão de vencimentos (2017)