Imprensa
Comunicados de imprensa em 2023
dez 2023
Telecomunicações e acesso à Internet de qualidade finalmente uma realidade em todo o País
Portugal tem condições para ser um dos primeiros países da União Europeia a ter o território todo coberto com redes fixas de capacidade muito elevada.
nov 2023
ANACOM promove concorrência no acesso à fibra ótica e impõe à MEO obrigação de ter ofertas grossistas de acesso à fibra
Os projetos de decisão finais foram notificados à Comissão Europeia, ao BEREC e às ARN dos restantes Estados-Membros.
ANACOM instala estação de controlo do espectro na Guiné-Bissau
A ANACOM está a trabalhar com o regulador da Guiné Bissau, a ARN, na instalação de uma estação remota na Guiné-Bissau, que utiliza software desenvolvido pela ANACOM.
ANACOM recomenda aos operadores contenção nos aumentos de preços
Além da contenção ao nível dos aumentos de preços, a ANACOM faz ainda um conjunto de outras recomendações às empresas do sector.
No 3.º trimestre o 5G chega a todos os concelhos do País e a 62% das freguesias
A MEO tem estações de base 5G em 305 concelhos; a NOS tem presença em 293 concelhos; e a Vodafone em 281 concelhos.
ANACOM deferiu pedido da MEO para renovar licença de TDT até 2030
Decisão da ANACOM promove os interesses dos cidadãos e assegura previsibilidade regulatória a todos os intervenientes.
out 2023
Tribunal dá razão à ANACOM nas decisões de condenar a MEO, NOS e Vodafone por não comunicarem aos clientes que podem rescindir os contratos sem custos
As sentenças do Tribunal da Concorrência que dão razão à ANACOM foram proferidas entre junho (decisão NOS), setembro (MEO) e outubro (Vodafone).
ANACOM aprova projeto de proposta de novos indicadores de qualidade do serviço postal universal
Os novos indicadores deverão vigorar de 1 de janeiro de 2025 até ao final do atual contrato de concessão, que termina em fevereiro de 2029.
set 2023
ANACOM lança GEO.ANACOM, uma plataforma com informação georreferenciada sobre o sector das comunicações
A Plataforma Geoespacial que permite aos seus utilizadores aceder a um conjunto de informação georreferenciada sobre o sector de comunicações eletrónicas e dos serviços postais.
ANACOM lança guia para o consumidor sobre o cancelamento de serviços e contratos
No Dia Internacional da Literacia, a ANACOM divulga também o relatório sobre as ''Competências digitais da população e das empresas''.