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A ANACOM entende que se encontra inteiramente justificada uma avaliação aprofundada da AdC relativamente à operação de concentração Vodafone/Cabonitel (Nowo).

A cessação deve acontecer em 20 dias úteis após a data da decisão final, no caso de ofertas disponíveis para novas adesões; e em 90 dias úteis após a data da decisão final, no caso de contratos atualmente em execução.

Em causa está a violação de regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços em relação a um elevado número de assinantes.

No final de setembro existiam 1191 freguesias com estações de 5G instaladas, repartidas por 271 concelhos, números que representam um aumento de 37% face ao trimestre anterior.

O estudo feito pela ANACOM, visa verificar a qualidade do serviço na ótica do utilizador. O trabalho de campo decorreu entre 3 abril e julho de 2022.

Em Portugal, a proporção da despesa das famílias com serviços de comunicações, que são um serviço público essencial, é superior à média da União Europeia.

Os interessados em participar na consulta podem enviar os seus contributos até ao dia 12 de dezembro de 2022.

O valor registado corresponde a 11,7% da quantidade total de números móveis que foram objeto de portabilidade durante o trimestre em análise.

Estas medidas promovem uma mais expedita e menos onerosa instalação das redes de muito alta capacidade por parte dos operadores, facilitando a oferta de serviços retalhistas aos utilizadores finais.

Campanha informativa dirigida às entidades abrangidas pelo Regulamento do Leilão do 5G sobre as vantagens e os prazos para o pedido de instalação de estações 5G aos operadores.