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A utilização do acesso indireto e da ORLA tem vindo a perder relevância. Os operadores alternativos têm investido cada vez mais em infraestrutura própria, aumentando a concorrência no mercado.

A ANACOM levou a cabo em 2017 uma intensa atividade com vista a garantir um mercado concorrencial e a resposta adequada às necessidades dos estratos mais desfavorecidos da população.

A ANACOM fez 30 ações de fiscalização por todo o país, incluindo nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e analisou vários sectores.

Com os novos indicadores a ANACOM pretende inverter a situação de progressivo agravamento da qualidade de serviço e de crescente insatisfação dos utilizadores.

A ANACOM recebeu 192 notificações de violações de segurança ou falhas de serviço em 2017, mais 83% do que as 105 recebidas em 2016.

Recomenda ainda aos prestadores a publicação das condições que impõem às entidades interessadas para inclusão das aplicações/conteúdos nas ofertas zero-rated e similares.

Os preços que estão em vigor e que foram estabelecidos por acordo entre a MEO e os operadores de televisão também já traduziam uma redução face aos preços anteriormente praticados.

A Vectone Mobile vai cessar a atividade em Portugal e já informou a ANACOM e os seus clientes de que os serviços deixam de ser prestados a partir de hoje, 4 de julho.

A libertação da faixa dos 700 MHz é necessária para o 5G e implica a migração da televisão digital terrestre (TDT) para uma nova faixa de frequências.

Os preços de terminação móvel vão descer para 0,42 cêntimos de euro, contra os atuais, 0,75 cêntimos de euro. Esta redução permite corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado.