A imagem institucional escolhida para 2007 reflecte-se numa linha gráfica identificadora e comum a todas as publicações e suportes gráficos, que irá manter-se, através de declinações anuais, até 2009. Elementos essenciais dessa imagem institucional são o logótipo do ICP-ANACOM e a assinatura ''Fluidez nas Comunicações'', afirmando o papel da instituição como garante e promotor de uma comunicação transparente e eficaz.
O ICP-ANACOM editou em 2007 diversas publicações, bem como peças de informação e promoção institucional, essencialmente no âmbito da realização de eventos com relevância sectorial ou da concessão de patrocínios e outros apoios, incluindo inserções publicitárias.
É continuamente privilegiado o relacionamento com entidades nacionais com relevância sectorial, através do estabelecimento de parcerias, e, por outro lado, a organização de reuniões de grupos de trabalho de organizações internacionais em que o ICP-ANACOM participa.
Publicações
Foram publicados em 2007 o Relatório e Contas, o Relatório de Regulação e a Situação das Comunicações, todos relativos a 2006. Enquanto o primeiro foi editado, como habitualmente, em versão bilingue (português e inglês), os dois outros relatórios foram editados em papel apenas em língua portuguesa, não obstante estarem disponíveis no sítio desta Autoridade, em formato electrónico, as respectivas versões inglesas.
Em 2007, foi também lançada a 1.ª edição do Anuário do Sector das Comunicações em Portugal (versão bilingue - português e inglês) e procedeu-se à disponibilização pública, apenas em formato electrónico, do Relatório de Actividades de 2006 e do Plano de Actividades 2008-2010.
No contexto das publicações de cariz técnico, destaca-se a disponibilização, apenas em formato electrónico, do QNAF 2007 e dos seguintes relatórios: Redes e Serviços Móveis GSM/ UMTS - Avaliação da QoS dos Serviços de Voz, Videotelefonia e Cobertura das Redes - Portugal Continental e Comparação Internacional dos Preços de Banda Larga; e Rede de Estabelecimentos Postais dos CTT - 1.º Semestre de 2007.
Foi também editada uma compilação dos instrumentos de base no âmbito das comunicações electrónicas, intitulada ''Comunicações Electrónicas: Instrumentos de referência'', que inclui diplomas legais, regulamentos e deliberações do ICP-ANACOM, bem como um índice das medidas mais importantes adoptadas ao nível comunitário. Esta publicação foi distribuída na Conferência da ANACOM sobre ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação'' e está acessível no sítio do ICP-ANACOM, em português e em inglês, sendo actualizada sempre que justificado.
Procedeu-se à reedição, em papel e em formato electrónico, do folheto ''Centro de Documentação e Informação (CDI)'' e ''O que precisa de saber sobre as antenas das estações de base dos telefones móveis'', este último para distribuição aos participantes no 1.º Seminário do Comité Português da URSI, submetido ao tema ''Radiocomunicações: Novos paradigmas e impacto na saúde''.
Eventos e Reuniões
No âmbito da Presidência Portuguesa da UE, o ICP-ANACOM levou a cabo a realização de dois eventos de grande projecção - um workshop e uma conferência.
Em colaboração com o DigiTAG, o ICP-ANACOM organizou um workshop subordinado ao tema ''Televisão Móvel: Tecnologia e Informação do Futuro'', que teve lugar a 9 de Julho de 2007, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. Esta iniciativa, que reuniu cerca de 300 participantes, teve como objectivo a promoção da análise e do debate em torno dos mais recentes desenvolvimentos nesta matéria, contando com a participação de reputados peritos nacionais e internacionais neste domínio.
A 28 de Setembro de 2007, o ICP-ANACOM realizou, em Lisboa, a sua primeira Conferência, subordinada ao tema ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação''. Esta Conferência, que teve cerca de 350 participantes, consubstanciou-se numa oportunidade para a promoção do debate alargado sobre os desafios que se colocam à regulação, associados a diversos temas da actualidade, como a implementação e acesso a redes de nova geração, a concorrência nos mercados emergentes, o desenvolvimento de novos modelos de negócio, a aplicação de novos modelos institucionais de regulação, assim como as políticas do espectro radioeléctrico, sem esquecer as implicações das novas realidades para os cidadãos em geral. A conferência contou com um prestigiado conjunto de intervenientes, nacionais e internacionais, tais como representantes de autoridades nacionais de regulação (ARN) sectoriais de diferentes países, dirigentes de empresas e académicos, bem como membros de organizações internacionais.
Foi também organizado o 1.º Seminário do Comité Português da URSI, cujos trabalhos estão a cargo do ICP-ANACOM, subordinado ao tema ''Radiocomunicações - Novos paradigmas e impacto na saúde''. Este seminário foi precedido do convite à academia para apresentação de propostas de trabalhos em áreas relacionadas com a respectiva temática (call for papers).
A iniciativa ''Seminários ANACOM'', que visa promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de diversas temáticas de relevo para o sector sofreu um forte impulso em 2007. Foram organizados 8 seminários, destacando-se os seguintes: regulação dos preços; acesso à Internet e banda larga em Portugal; separação funcional (o modelo inglês); redes de nova geração na Alemanha e desenvolvimento da concorrência e efeitos da liberalização no mercado postal.
No âmbito destes seminários, foi apresentado o ''Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português'', realizado pela Accenture para esta Autoridade, com o objectivo de descrever a situação actual do mercado postal em Portugal e caracterizar os factores que influenciam o seu desenvolvimento.
Adicionalmente, foram organizados 2 seminários, em Dezembro de 2007, sobre questões relacionadas com o regime de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), nas suas componentes de formação e de certificação, com o objectivo de fomentar o debate com os profissionais do sector, de obter um conhecimento detalhado das dificuldades com que se debatem as entidades envolvidas no regime ITED e de promover o esclarecimento de dúvidas decorrentes da aplicação desta norma técnica.
O ICP-ANACOM participou no ''PORTI 2007'', uma mostra de tecnologias de informação e electrónica, organizada pelo Ministério da Economia e da Inovação, que reuniu empresas nacionais nesta área, centros de investigação e desenvolvimento de Universidades, centros tecnológicos e representações oficiais, como o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna, com o objectivo de dar a conhecer aos visitantes o melhor da oferta nacional em matéria de tecnologias da informação, comunicação e electrónica. O espaço do ICP-ANACOM foi dedicado à apresentação desta Autoridade e do Observatório de Tarifários.
Em 2007, foram organizadas em Portugal 11 reuniões técnicas de grupos de organizações internacionais em que o ICP-ANACOM participa: IRG, CEPT e ENISA, entre outras.
Patrocínios e Publicidade
O ICP-ANACOM patrocina diversas iniciativas com relevância para os objectivos de actuação do regulador e para o sector das comunicações, promovendo o seu desenvolvimento, a divulgação de informação e o debate em torno de temas de referência, bem como a investigação científica e a formação.
Ao longo de 2007, foram concedidos 29 patrocínios, correspondendo maioritariamente a eventos e, em menor número, a outro tipo de acções como cursos e concursos.
Mantiveram-se parcerias, através de protocolos de patrocínio e cooperação, com entidades que contribuem para a investigação e a produção de estudos sobre o sector, como o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC), o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o qual, em parceria com a Associação Portuguesa da Qualidade (APQ) e o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (ISEGI), é responsável pelo trabalho ECSI - Índice de Satisfação do Cliente.
O projecto ''TIC Pediátrica'' da FDTI - Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (1.ª e 2.ª fases), apoiado pelo ICP-ANACOM desde a sua génese, foi igualmente acompanhado ao longo de 2007. Este projecto visa dotar as unidades de pediatria de hospitais públicos, de infra-estruturas tecnológicas, que permitam às crianças internadas momentos de lazer, o acompanhamento pela família e amigos e o contacto com a escola.
Foi ainda mantida a parceria entre o ICP-ANACOM e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que tem já vários anos.
No âmbito da participação na Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova, o ICP-ANACOM patrocinou, em Julho de 2007, o projecto de intervenção ''Reabilitação Sustentável para Lisboa'', promovido pela Lisboa E-Nova em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, tendo por objectivo a promoção e realização de intervenções passíveis de melhorar o desempenho energético-ambiental em edifícios a reabilitar pela Câmara Municipal de Lisboa.
O projecto teve início em Julho 2007, prolongando-se por 12 meses (renováveis). O ICP-ANACOM participa neste projecto com o objectivo de fazer incluir no mesmo a vertente sectorial, designadamente as normas relacionadas com as ITED.
Em termos de presenças publicitárias durante 2007, foram analisadas cerca de 70 propostas, tendo o ICP-ANACOM estado presente em alguns jornais, directórios e revistas com o seu anúncio publicitário.
Parcerias Institucionais
Tal como nos anos anteriores, o ICP-ANACOM manteve parcerias institucionais com entidades nacionais com relevância sectorial.
Neste contexto, realça-se a sua actuação enquanto instituidor da Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), que implica o acompanhamento directo da actividade dos órgãos em que está representado, para além da presença na exposição permanente do Museu das Comunicações, concretamente mediante a manutenção do ''Espaço ANACOM'' e das peças lúdicas e de divulgação associadas. Integrou igualmente o júri do concurso ''Prémio FPC''.
Em parceria com os CTT - Correios de Portugal, foi organizada a edição de 2007 do concurso epistolar, dirigido aos jovens residentes em Portugal, com idades entre os 9 e os 15 anos, subordinado ao tema ''Imagina que és um animal selvagem cujo habitat se encontra ameaçado pela poluição ambiental. Escreve uma carta a explicar o que as pessoas podem fazer para te ajudar a sobreviver''. A carta vencedora foi traduzida e remetida para a UPU, para representar Portugal no concurso epistolar internacional promovido por esta organização. A entrega dos prémios foi efectuada no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Correios, a 9 de Outubro. Entretanto, foi lançada a edição do concurso epistolar para 2008, sob o tema ''Mais Tolerância no Mundo''.
O ICP-ANACOM tem também participado, no âmbito da coordenação assegurada pelo MOPTC, na iniciativa Estratégia Nacional para a Infância e Adolescência (ENIA), destinada à promoção dos direitos e do bem-estar das crianças e adolescentes, dos 0 aos 18 anos.
Foi igualmente mantido o relacionamento institucional com a Associação de Promoção do Multimédia em Portugal (APMP).
No quadro da parceria com o Observatório da Comunicação (Obercom), foram mantidos contactos com o objectivo de fazer um balanço e equacionar futuras oportunidades de interesse mútuo.
