26.º modelo - abril 2020/setembro 2020
O modelo deverá ser preenchido e remetido pelas empresas prestadoras à ANACOM até 6 de novembro de 2020.
out 2020
jul 2020
Questionário 2020 sobre a transparência e a comparabilidade de tarifas de roaming
O BEREC preparou um questionário sobre a transparência e a comparabilidade de tarifas de roaming.
jun 2020
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (serviços postais) - Ano 2019
Questionário anual sobre elementos económico-financeiros a preencher pelas empresas prestadoras de redes/serviços postais.
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (comunicações eletrónicas) - Ano 2019
Questionário sobre os elementos económico-financeiros - Ano 2019 (comunicações eletrónicas).
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2020.
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2020.
mar 2020
2.º Questionário para recolha de dados relativo às comunicações intra - Espaço Económico Europeu
O questionário deve ser preenchido e remetido à ANACOM pelas empresas prestadoras de serviços móveis e de serviços fixos de voz, o mais tardar até 7 de maio de 2020.
25.º modelo - outubro 2019/março 2020
O modelo deverá ser preenchido e remetido pelas empresas prestadoras à ANACOM até 7 de maio de 2020.
jan 2020
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de serviços postais
Esquema da informação periódica que as entidades que oferecem serviços postais devem remeter à ANACOM.
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - empresas que fornecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Informação periódica que as empresas que oferecem redes/serviços de comunicações eletrónicas devem remeter à ANACOM.
