Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2020.
jun 2020
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2020.
mar 2020
2.º Questionário para recolha de dados relativo às comunicações intra - Espaço Económico Europeu
O questionário deve ser preenchido e remetido à ANACOM pelas empresas prestadoras de serviços móveis e de serviços fixos de voz, o mais tardar até 7 de maio de 2020.
25.º modelo - outubro 2019/março 2020
O modelo deverá ser preenchido e remetido pelas empresas prestadoras à ANACOM até 7 de maio de 2020.
jan 2020
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de serviços postais
Esquema da informação periódica que as entidades que oferecem serviços postais devem remeter à ANACOM.
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - empresas que fornecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Informação periódica que as empresas que oferecem redes/serviços de comunicações eletrónicas devem remeter à ANACOM.
Questionário anual de serviços postais - 2020
Encontra-se disponível o novo questionário anual dos Serviços Postais a preencher pelas empresas prestadoras de serviços postais.
Questionário anual de comunicações eletrónicas - 2020
Encontra-se disponível o questionário anual das Comunicações Eletrónicas a preencher pelas empresas prestadoras de redes/serviços de comunicações eletrónicas.
