Realizou-se em Brest (França), de 9 a 11 Fevereiro de 2010, a 7.ª reunião da equipa de projecto (PT) 46 do grupo de trabalho Gestão de Frequências (WG FM), sob a presidência de Jaap Steenge, da Holanda. A PT 46, dedica-se maioritariamente às questões do âmbito dos serviços móvel marítimo e de radionavegação marítima. A actividade desenvolvida no âmbito deste grupo de trabalho é reportada ao WG FM.
Nesta reunião, foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes:
- Matérias relacionadas com a Organização Marítima Internacional (IMO), nomeadamente a concertação de posições com vista a defender a posição da CEPT na próxima reunião da IMO;
- Continuação dos trabalhos sobre o estudo dos procedimentos administrativos relativos a PLBs (Personal Locator Beacons), com o objectivo de se propor uma possível harmonização ao nível das Administrações da CEPT;
- Acompanhamento das questões do âmbito do grupo WP 5B do Sector das Radiocomunicações (UIT-R) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), relativamente ao Serviço de Publicações da UIT, nomeadamente da lista IV e lista V sobre os seus prazos de publicação;
- Apresentação de novos desenvolvimentos nos sistemas MOB - VPIRB (VHF Position Indicating Radio Beacon);
- Harmonização de requisitos, dentro dos países da CEPT, para aluguer de embarcações equipadas com rádio;
- Início do acompanhamento da actualização do EFIS Frequency Information System no âmbito marítimo.
Por último, foi concluída a proposta de requisitos de formação para SRC - Short Range Certificate e LRC - Long Range Certificate a apresentar ao WG FM.
