18.ª Reunião do Grupo de Trabalho Regulamento Financeiro - Genebra


Teve lugar em Genebra (Suíça), a 14 e 15 de Junho de 2010, a 18.ª reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre Regulamento Financeiro (FINREGS).

Nesta reunião, foi dada sequência ao debate sobre o estabelecimento de um Comité de Auditoria. As funções, modo de funcionamento e designação do Comité foram amplamente debatidas, tendo-se concluído que a próxima Conferência de Plenipotenciários (PP-10), a realizar-se em Guadalajara, México, entre 4 e 22 de Outubro de 2010, seria o momento indicado para a tomada de decisão final sobre tais matérias.

Foi ainda discutida a alteração de regras relativas aos montantes que constituem a conta de reserva da UIT. Os cenários mais prováveis para as regras relativas à conta de reserva consistem no estabelecimento de uma conta de reserva provida: (i) de um montante igual a 10 por cento das despesas anuais da UIT; (ii) ou de um valor igual a 2 meses das despesas da UIT. O FINREGS analisou ainda propostas do secretariado de revisão ou supressão de algumas Resoluções e Decisões da Conferência de Plenipotenciários relativas a questões financeiras, em preparação para a PP-10. Os resultados desta análise, que nalguns casos originou propostas de revisão das Decisões/Resoluções, deverão ser tidos em conta pelos Estados Membros e grupos regionais aquando da preparação das suas propostas para a PP-10.