Reunião EWG NN do IRG/BEREC - Bruxelas


Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 21 de agosto de 2012 nas instalações do Secretariado do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), a reunião do grupo de trabalho de peritos sobre Neutralidade de Rede do IRG/BEREC (EWG NN) com a finalidade de analisar as respostas ao guia sobre a qualidade de serviço no âmbito da neutralidade de rede que foi submetido a consulta pública no 2.º trimestre do corrente ano. Este guia - BEREC Guidelines on Net Neutrality and Transparency: Best Practices and Recommended Approaches - será alvo de ligeiras adaptações, quer devidas a comentários recebidos, quer ainda para ser adequado à futura recomendação da CE sobre as notificações previstas no artigo 22 (3) da Diretiva 2002/22/CE sobre o serviço universal e os direitos dos utilizadores. Este processo prevê-se que esteja concluído durante o 4.º trimestre de 2012.

Foi ainda feito um ponto de situação relativamente ao acompanhamento pelos prestadores de serviços de Internet (ISP) relativamente ao guia do BEREC sobre neutralidade da rede e transparência, com base numa reunião havida com as diferentes associações representativas do sector.