Reunião da Rede de Contactos - Montreux


Decorreu em Montreux (Suiça), a 7 e 8 de fevereiro de 2013, a reunião da Rede de Contactos.

Destaca-se, para além da discussão da opinião sobre a proposta de recomendação da Comissão Europeia (CE) sobre não discriminação e metodologias de custeio, a finalização, para aprovação pela plenária, da resposta ao questionário da CE tendo em vista a revisão da recomendação dos mercados relevantes, da revisão das guidelines do roaming, de um guidance paper sobre uma abordagem harmonizada no âmbito do artigo 28/2 da diretiva serviço universal e do Project Requirements Document para 2013 sobre machine-to-machine (M2M).

Assinala-se ainda a preparação de um fórum em 2013 com a indústria e demais intervenientes do setor e a discussão de um possível memorando de entendimento entre o BEREC e o regulador norte-americano Federal Communications Commission (FCC).

Sendo a primeira reunião do ano, foi também discutida a elaboração dos relatórios anuais relativos aos desenvolvimentos no setor e aos processos de Fase II dos artigos 7/7-A da diretiva quadro tratados pelo BEREC, em 2012.

Foram ainda tratados vários assuntos relativos ao funcionamento do Office, nomeadamente em termos do orçamento de 2013 e preparação do de 2014, assim como em matéria de pessoal.