Decorreu em Londres (Reino Unido), de 16 a 18 de julho de 2013, sob a presidência de Azzarelli (Reino Unido), a 27.ª reunião da equipa de projeto 44 (PT44) sobre comunicações por satélite do grupo de trabalho de Gestão de Frequências (WGFM). A reunião contou com a presença de 33 participantes, englobando um total de 12 administrações, bem como vários representantes da indústria, nomeadamente, a Organização Internacional Marítima de Satélites (INMARSAT), a empresa de telefonia por satélite Iridium, a Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), a O3b Networks, a Telespazio, a Thales Alenia Space, representantes da radioastronomia e do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
Foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes pontos da agenda:
- estações terrenas instaladas a bordo de plataformas móveis comunicando com redes de satélites não geostacionários, designadas doravante por Non Geostationary Satellite Orbit - Earth Stations On board Mobile Platforms (NGSO ESOMP);
- análise da utilização da faixa de frequências 17,7-19,7 GHz;
- apresentação do sistema IRIDIUM NEXT e projeto de carta para a Federal Communications Commission (FCC).
A equipa de projeto analisou e discutiu os contributos recebidos no âmbito dos referidos pontos de agenda e atualizou os vários documentos com base nos resultados das discussões.
De realçar o trabalho efetuado no âmbito das NGSO ESOMP, tendo sido discutidos vários documentos: o projeto de relatório sobre NGSO ESOMP; a declaração de ligação à equipa de projeto SE40 (PT SE40) do grupo de trabalho de Engenharia do Espectro (WGSE), comunicando o desenvolvimento do projeto de relatório sobre NGSO ESOMP e solicitando estudos técnicos relativos a partilha entre redes de satélites e, em particular, sobre os limites de Equivalent Power Flux Density (e.p.f.d.) estabelecidos na disposição 22.5 do Regulamento de Rádio (RR), bem como uma declaração de ligação ao Comité Técnico de Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (TC SES) do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), informando-o da necessidade de um novo item de trabalho para o desenvolvimento de uma nova norma europeia harmonizada, similar ao trabalho efetuado no TC SES ao desenvolver a norma EN 303 978 sobre ESOMP.
No entanto, apesar dos esforços efetuados, nenhum dos documentos foi finalizado no decorrer da reunião e ficou acordado realizar-se uma webmeeting para os concluir antes das reuniões dos respetivos grupos de trabalho, PT SE40 e TC SES.
No âmbito do estudo da utilização da faixa de frequências 17,7-19,7 GHz, iniciou-se a revisão da Decisão ECC/DEC/(00)07 de modo a incorporar na mesma as disposições relativas à livre circulação e à isenção de licenciamento de terminais do serviço fixo por satélite (FSS) recetores não coordenados na faixa de frequências 17,7-19,7 GHz. Este documento ainda se encontra num estado preliminar e apenas será concluído após a PT44 receber os resultados da PT SE40 sobre o assunto.
Por último, importa referir que a apresentação do sistema IRIDIUM NEXT, com enfâse nas medidas implementadas de modo a proteger a radioastronomia, foi muito debatida entre os representantes da Iridium e da comunidade da radioastronomia. No entanto, apesar da disponibilidade da Iridium em discutir possíveis soluções com a comunidade de radioastrónomos, o projeto de carta para a FCC será anexada às minutas da reunião da PT44 para posterior consideração no WGFM, solicitando o seu envio para o ECC.
A 28.ª reunião deste grupo será uma webmeeting que se realizará a 20 de agosto de 2013 e a 29.ª deverá realizar-se na Agence Nationale des Fréquences (ANFR), em Paris, de 20 a 22 de novembro de 2013.
