Reuniões da Rede de Contactos, dos Grupos de Trabalho e Plenária - Cartagena das Índias


Tiveram lugar em Cartagena das Índias (Colômbia), entre 29 e 31 de outubro de 2013, as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) e Rede de Contactos do Fórum Latino-Americano de Autoridades Reguladoras das Telecomunicações (Regulatel) que prepararam a Plenária deste GT, realizada a 1 de novembro.

Resultou da Plenária a aprovação do plano de trabalho para 2014 e dos termos de trabalho dos GT do Regulatel, assim como os GT que serão desenvolvidos em comum com o BEREC (Utilizadores, Net Neutrality, Roaming), na sequência da confirmação do memorando de cooperação com este organismo. No entanto, o ponto alto da Plenária foi a aprovação dos novos estatutos, que estabelecem uma nova estrutura interna do Regulatel, nos termos dos quais os reguladores sectoriais de Espanha, Itália, Portugal passam a ser membros plenos do Fórum. Prevê-se também a possibilidade de outros intervenientes do sector serem membros observadores.

Houve ainda lugar para a confirmação dos membros do Comité Executivo (estrutura nova decorrente dos novos estatutos, que passa a integrar por um ano os representantes da Argentina, Costa Rica, Porto Rico, Espanha, Brasil Colômbia e Panamá), bem como para a aclamação das autoridades reguladoras nacionais (ARN) que assumirão as presidências do Regulatel em 2014 e 2015 (Argentina e Porto Rico, respetivamente).

As próximas reuniões do Regulatel serão as dos GT, previstas para março ou abril de 2014.