O Grupo de Redação sobre Roaming Internacional reuniu a 16 e 17 de setembro de 2015, em Genebra (Suíça). Este grupo foi constituído no âmbito da atividade da Comissão de Estudos 3 (SG3) do Sector da Normalização das Telecomunicações da UITUIT (UIT-T), responsável pela abordagem de assuntos políticos e regulatórios no sector das telecomunicações.
Na reunião estiveram presentes 21 Estados-Membros (EM) e diversos membros do sector.
A discussão centrou-se na redação de uma nova recomendação sobre o roaming internacional - “Methodological principles for determining international mobile roaming rates”.
A reunião acabou por ser controversa, sobretudo quando foi discutida uma proposta de uma associação de operadores móveis que não mereceu o consenso dos participantes.
O grupo de redação concluiu os trabalhos com uma proposta de texto para a nova recomendação que será analisada e, eventualmente, adotada na próxima reunião do SG3, a realizar em fevereiro de 2016.
Decorreu, a 18 de setembro de 2015, a conferência “Let’s Roam the World: The ITU Global Dialogue on International Mobile Roaming”, onde se discutiram diversas experiências regulatórias em termos globais, com destaque para a experiência europeia. Participaram nesta conferência representantes do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), da Comissão Europeia (CE) e do Parlamento Europeu (PE).
O representante da ANACOM nesta conferência, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho (GT) sobre Roaming Internacional da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), apresentou as iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas no âmbito deste GT.
