Decorreram em Riga (Letónia), a 1 e 2 de outubro de 2015, a 3.ª reunião do BEREC Board of Regulators (BoR) e do Management Committee (MC) do BEREC Office, bem como a Assembleia-Geral do IRG, presididas pela professora Fátima Barros.
Dos vários assuntos tratados ao nível do BoR salienta-se a aprovação do relatório sobre características comuns do produtos de acesso grossista de Layer 2, baseado no qual o BEREC tenciona desenvolver uma posição comum. Destaca-se também a aprovação, para consulta pública, da proposta de Programa de Trabalho do BEREC para 2016 e dos projetos de relatórios sobre serviços over-the-top (OTT), sobre Internet of Things (IoT) e sobre acesso por parte de utilizadores com deficiência. Realça-se ainda a preparação da resposta do BEREC à Comissão Europeia (CE) sobre a revisão do quadro-regulamentar das comunicações eletrónicas, bem como a discussão do trabalho do BEREC no seguimento do acordo no âmbito do processo legislativo do Telecom Single Market (TSM).
Ao nível do MC foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office.
Na Assembleia Geral do IRG foram tratados igualmente assuntos administrativos, destacando-se a aprovação do orçamento para 2016.
No dia anterior à plenária, 30 de setembro, o BEREC promoveu um workshop de duas sessões. A primeira sessão, organizada em conjunto com o Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP), foi dedicada à transparência tarifária e supervisão regulatória no âmbito das encomendas transfronteiriças. A segunda sessão, apenas no âmbito do BEREC, debruçou-se sobre a migração para redes ALL-IP.
Mais informação pode ser consultada em: 24th BEREC Plenary Meeting in Riga http://berec.europa.eu/eng/events/berec_event_2015/84-24th-berec-plenary-meeting-in-riga.
