Sumário Executivo
Preços diminuíram 1,2% em novembro de 2021
Em novembro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 1,2% face ao mês anterior devido sobretudo às promoções da “Black Friday”.
Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 0,4%, valor 2,2 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC.
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,3%, ou seja, 0,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (1,0%).
De referir que desde janeiro de 2021 os preços das telecomunicações cresceram 0,6% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote1.
Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,1 p.p. inferior à UE
Em novembro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,1 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 11.ª mais elevada (17.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+6,8%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Luxemburgo (-3,0%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,4%.
Preços aumentaram 9,0% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 9,0% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 12,2% A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 12,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 0,3 p.p. acima da variação do IPC neste período.
Desde o final de 2009, os preços aumentaram 7,0% em Portugal e diminuíram 9,7% na UE
Entre o final de 2009 e novembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,0%, enquanto na UE diminuíram 9,7%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.
Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e novembro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 15,6% na Lituânia, enquanto na Letónia, na Finlândia e em Portugal aumentaram 0,8%, 4,1% e 7,0%, respetivamente.
NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviços/ofertas, cada uma.
Em termos homólogos, verificaram-se 16 aumentos de preços e 13 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- A mensalidade mínima de TVS aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS;
- A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
- A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
- A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet diminuiu 6,8%, na sequência de promoções “Black Friday” da NOS;
- As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (-4,3%), BLF+STF (-4,3%), TVS+STF (-13,9%), 3P (-13,9%) e 4P (-2,2%) diminuíram na sequência das promoções “Black Friday” da NOWO. Adicionalmente, a mensalidade da oferta TVS+STF aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 52,9%;
- A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 5,8%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.
Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade mínima de seis serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano. A NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta Mundo, e banda larga móvel através de PC/tablet – promoção “Black Friday” da oferta Kanguru). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas, nomeadamente da oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel e da oferta de banda larga móvel de internet através de PC/tablet. Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de 9 serviços/ofertas.
Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 20212.
De acordo com o OECD Economic Surveys: Portugal 2021, os preços da banda larga são relativamente elevados em Portugal, refletindo baixa pressão concorrencial
De acordo com o OECD Economic Surveys: Portugal 2021, publicado em dezembro de 2021, “os preços da banda larga são relativamente altos”3. A OCDE considera que “os preços da banda larga, mesmo dos serviços básicos, são altos para os padrões internacionais, o que reflete a baixa pressão concorrencial entre operadores dos serviços. A disputabilidade do mercado pode ser reforçada se forem reduzidas as barreiras à mobilidade dos consumidores entre operadores”4. A OCDE recomenda “eliminar as restrições à mobilidade dos consumidores impostas pelos operadores de telecomunicações, por exemplo, limitando a inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos e prestando informação mais transparente sobre a qualidade dos serviços”5.
1 Ver capítulo 2 do relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1663882''.
2 Ver capítulo 2 do relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1663882''.
3 ''Resumo
4 ''Resumo
5 ''Resumo
