Sumário Executivo
Preços de telecomunicações aumentaram 0,2% em janeiro de 2023
Em janeiro de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,2% face ao mês anterior devido a alterações de algumas ofertas em pacote. A atualização dos preços dos prestadores à inflação ainda não está refletida neste relatório.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços diminuíram 1,2%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 9,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC (8,4%).
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,5%, ou seja, 6,8 p.p. abaixo da registada pelo IPC (8,2%).
Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses foram de 3,0% e 0,2% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente. No caso dos serviços em pacote, a taxa foi 0,6 p.p. inferior à verificada em 2022.
Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 1,4 p.p. superior à UE
Em janeiro de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,4 p.p.). Portugal registou a 9.ª variação de preços mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+4,7%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-4,3%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,1%.
Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 1,9 p.p. e 1,2 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.
Preços das telecomunicações aumentaram 9,9% desde o final de 2010
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 9,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 22,0%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.
Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 8,4 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.
A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.
Desde 2009, os preços aumentaram 8,0% em Portugal e diminuíram 9,1% na UE
Entre o final de 2009 e janeiro de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,0%, enquanto na UE diminuíram 9,1%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e janeiro de 2023, os preços das telecomunicações diminuíram 11,4% na Lituânia, aumentaram 7,8% na Finlândia e 8,3% na Letónia.
NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas
As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.
Em termos homólogos, verificaram-se nove serviços/ofertas com aumentos de preços e oito com diminuição. Sobressai a seguinte variação de preços:
- A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS. Em janeiro de 2023 a mensalidade mínima da TVS correspondia a uma oferta single-play da MEO.
- As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade da oferta Uzo). Por sua vez, a NOS e a Vodafone aumentaram a mensalidade mínima de um serviço/oferta. A NOS também diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (alteração da mensalidade da oferta Plano Poupança Fixo). A NOWO diminuiu a mensalidade de seis serviços / ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO).
