Vogal - Manuel Francisco Magalhães Cabugueira


Manuel Francisco Magalhães Cabugueira

Nome: Manuel Francisco Magalhães Cabugueira

Ano de nascimento: 1971

Naturalidade: Porto, Portugal


Formação académica:

Doutorado em Economia pelo ISEG, da Universidade Clássica de Lisboa;

Mestre em Gestão e Estratégia Industrial pelo ISEG, da Universidade Clássica de Lisboa;

Licenciado em Economia pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto.

Experiência profissional e atividade académica:

Consultor sénior do Centro de Competências de Planeamento, de Prospetiva e Políticas da Administração Pública, desde novembro de 2021;

Consultor do Centro de Competências Jurídicas do Estado e coordenador da Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo entre dezembro de 2016 e novembro de 2021;

Membro do Conselho Superior de Estatística entre novembro de 2020 e dezembro de 2022 e membro do OECD Regulatory Policy Committee bureau desde janeiro de 2021;

Representante em diferentes organizações internacionais para a «melhoria regulatória» e presidente do grupo de trabalho para a «melhoria regulatória» do Conselho Europeu no decurso da Presidência Portuguesa da União Europeia;

Economista da Autoridade da Concorrência entre 2004 e 2016, onde desempenhou funções de diretor-adjunto do Departamento de Práticas Restritivas e de economista sénior na Unidade de Avaliação de Políticas Públicas e no Departamento de Mercados Regulados e Auxílios Estatais;

Professor associado da Escola de Ciências Económicas e das Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Professor convidado em diferentes instituições de ensino superior, nomeadamente, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como da NOVA IMS;

Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal;

Colaborador do projeto FCT de investigação «LegImpact - A produção legislativa enquanto meio de realização de políticas públicas: análise quantitativa e de impacto socioeconómico»;

Docente do Departamento de Economia da Universidade Portucalense, Porto, entre 1993 e 2006.