Realizou-se em Genebra, de 2 a 6 de Junho, em Genebra, a Assembleia das Radiocomunicações (RA03) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), sob a presidência do Japão. Estiveram nesta Assembleia cerca de 400 participantes, entre os quais os representantes de Estados Membros, empresas reconhecidas, organismos científicos e industriais e representantes de órgãos das Nações Unidas.
No âmbito do seu mandato, a Assembleia de Radiocomunicações aprova, entre outros, o programa de trabalhos inerente à revisão ou introdução de questões, determinando a prioridade, as implicações económicas e o calendário estimado para finalização dos respectivos estudos. Decide ainda sobre a necessidade de manter, extinguir ou criar Comissões de Estudos, atribuindo a cada Comissão as questões a estudar durante o ciclo de estudos seguinte.
Entre as várias resoluções adoptadas, novas e revistas, destaca-se a revisão da Resolução 1, que contém entre outros os métodos de trabalho para as Assembleias de Radiocomunicações e as Comissões de Estudos. Nesta revisão incluiu-se agora um procedimento simultâneo de adopção e aprovação de recomendações, ao invés dos anteriores procedimentos de adopção e aprovação autónomos.
Foram também aprovadas as propostas apresentadas pelo Director do Departamento (BR) para a nomeação do presidente e vice-presidente dos vários grupos de trabalho do Sector das Radiocomunicações (UIT-R).
A RA03 discutiu ainda os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Estudos da UIT-R durante o ciclo de estudos 2000-2003, considerando para aprovação 33 recomendações, na sua maioria relacionadas com os temas em discussão na agenda da Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC03), que teve lugar de 9 de Junho a 4 de Julho.
Estes documentos cobrem áreas diversas, tais como IMT-2000, Radio Local Area Networks (RLAN), utilização de estações terrenas do Serviço Fixo por Satélite a bordo de embarcações (Earth Stations on Board Vessels - ESV), protecção de sistemas IMT-2000 nos 2.5 GHz de interferências dos sistemas de Radiodifusão por Satélite (BSS) e protecção de serviços passivos tais como o Serviço de Exploração da Terra por Satélite e o Serviço de Radioastronomia.
No final, acabaram por ser aprovadas 32 recomendações, embora em vários casos tenham existido reservas ao conteúdo das mesmas, sobretudo das Administrações Árabes, nomeadamente em relação aos assuntos acima referidos. A Recomendação que trata da coexistência do BSS e do Serviço Fixo nos 2,5 GHz será reestudada no âmbito do Grupo de Estudo 9.
