Conselho conjunto ERO/ ETO - Copenhaga


/ Atualizado em 24.07.2006

Reuniram conjuntamente em Copenhaga, a 26 de Abril, os Conselhos de Administração do ERO e do ETO, tendo sido tomadas as seguintes decisões:

  • Registando-se uma boa gestão e correcta contabilização no exercício de 2004, foram aprovados o relatório de contas e o relatório de auditoria relativo a esse exercício;
     
  • Foram aprovados os orçamentos indicativos do ERO e do ETO para 2006 (a versão final será aprovada na próxima reunião de Novembro), os quais continuam a assentar no princípio de não aumentar o nível das contribuições;
     
  • Foram aprovados os programas de trabalho indicativos do ERO e do ETO para 2006, sujeitos ainda a rectificação no encontro de Novembro, resultante nomeadamente da análise a efectuar pelo Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) - mediante a qual irá indicar as suas necessidades no que respeita a apoio do Gabinete, prevendo-se que o PT7 e o TG3 (UWB) requeiram um maior apoio -, assim como da possibilidade de o ERO vir a desenvolver um projecto de one-stop notification, isto é, um balcão único para a notificação de normas ao abrigo do artigo 6.4 da Directiva de R&TTE;
     
  • Reconhecendo o bom trabalho que tem vindo a ser desempenhado pelo perito contratado no âmbito da Conferência Regional de Radiocomunicações (RRC), foi acordada a extensão do contrato deste perito até ao limite possível - Setembro de 2007;
     
  • Foram notados, com satisfação, os resultados tanto ao nível da aceitação e interesse demonstrados pelos participantes como financeiros, de mais uma Conferência da CEPT - conferências temáticas organizadas pelo Gabinete com uma periodicidade de 18 meses, sendo que esta última se realizou em Barcelona, a 13 e 14 de Abril de 2005. Neste âmbito, agradeceu-se ainda às autoridades espanholas o forte empenho das mesmas no apoio à realização desta actividade;
     
  • Foi abordada a questão da localização da próxima conferência, tendo o ERO sugerido que, em combinação com a Presidência da CEPT, que nessa altura estará nas mãos da Alemanha, se optasse por Berlim para a realização da mesma. Não foi tomada ainda qualquer decisão, estando inclusivé em cima da mesa a possibilidade de adiar esta conferência, que deverá acontecer em Setembro 2006, para a Primavera de 2007;
     
  • Por aclamação, foi reconduzida a actual Presidência dos Conselhos de Administração do ERO e do ETO - como Presidente continuará o Sr. Monfort (França) e a vice-Presidência continuará a ser assegurada pelo Presidente do ECC, Sr. Diepenbeek (Holanda).

Os Conselhos voltarão a reunir conjuntamente em sessão ordinária nos dias 29 e 30 de Novembro, reunião esta em que se procederá à aprovação final do orçamento para 2006 e do programa de trabalho do Gabinete para o mesmo ano.