GT Futuro da UPAEP - Lisboa


/ Atualizado em 28.07.2006

Realizou-se em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Março, uma reunião do grupo de trabalho (GT) Futuro da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), na qual estiveram presentes representantes do Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América, México, Panamá e Portugal. O documento sobre a missão e objectivos da UPAEP sofreu algumas alterações de carácter redactorial, tendo-se confirmado que a definição de missão, aprovada no Congresso do Rio de Janeiro em 2005, é a base de trabalho para a redefinição da estrutura da UPAEP.

O grupo decidiu ainda propor a realização de fóruns anuais que reúnam operadores públicos, privados e outros actores do mercado, a aprovar pelo Conselho Consultivo e Executivo (CCE). O documento apresentado por Portugal, relativo aos métodos de trabalho e ao processo de tomada de decisões, foi elogiado pelos demais países, tendo-se debatido as questões e efectuadas algumas alterações, nomeadamente para incluir o papel dos Conselheiros Regionais.

As propostas sugeridas no documento foram aprovadas, destacando-se as seguintes:

  • Acrescentar um artigo à Constituição que defina que esta e o Regulamento Geral não podem ser objecto de reservas;
  • Clarificar o modo de funcionamento dos órgãos da União;
  • Criar um artigo no Regulamento Geral sobre a criação e funcionamento dos grupos de trabalho;
  • Solicitar ao CCE a adopção de uma decisão sobre a separação das matérias operacionais e de regulação;
  • Clarificar as definições de resoluções e recomendações;
  • Acrescentar um artigo com as definições de acordos e decisões;
  • Criar um artigo sobre o procedimento de aprovação de decisões por consulta;
  • Propor ao Comité de Gestão e à Secretaria Geral que intervenham junto do Conselheiro Regional para ter um papel mais activo.

Este grupo decidiu também que a União deveria permanecer atenta ao desenvolvimento dos indicadores de avaliação da estratégia da União Postal Universal (UPU) e considerar seriamente a criação de indicadores idênticos.