Nome: Alberto Souto de Miranda
Data de nascimento: 8 de Novembro de 1958
Naturalidade: Aveiro, freguesia da Glória
Estado Civil e família: casado, pai de três filhos
Habilitações académicas
- Mestrado em Direito das Comunidades Europeias, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1993, com 17 valores
- Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1984
- Pós-Graduação em Direito Europeu pela “ULB - Université Libre de Bruxelles”, em 1983
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1981, com a média final de 16 valores
Experiência Profissional
- Universidade de Coimbra, 1982, Assistente Estagiário da Faculdade de Direito
- Universidade Clássica de Lisboa, 1983 a 1989, Assistente Estagiário da Faculdade de Direito
- Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados, desde 1984
- Caixa Geral de Depósitos, Lisboa, de 1985 a 1991, Jurista na Direcção dos Assuntos Jurídicos
- Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, 1987/1988, Referendário do Advogado Geral Português
- Banco Europeu de Investimento, Luxemburgo, desde 1991, Jurista no Departamento Jurídico, Operações com Portugal
- Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo, 1992, Referendário do Juiz Português
- Universidade Clássica de Lisboa, desde 1994, Assistente da Faculdade de Direito
- Universidade Católica de Lisboa e do Porto, 1994, Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Comunitário
- Instituto Nacional de Administração - INA, Oeiras, Professor Convidado nos Cursos de Direito Comunitário
- Universidade Clássica da Universidade de Lisboa, Assistente da Faculdade de Direito, desde Outubro de 2005
Outras funções exercidas
- Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, de 1997 a 2001 e 2001 a 2005
- Presidente da Associação de Municípios da Ria, de 1998 a 2001
- Presidente do Consórcio “Aveiro Cidade Digital” (Consórcio entre a Portugal Telecom - PT/Inovação, a Universidade de Aveiro e a Câmara Municipal de Aveiro) de 1998 a 2002
- Presidente do Conselho de Administração da “Estádio Municipal de Aveiro, EMA, EM”, até Outubro de 2005
- Presidente do Conselho de Administração da “Parque Desportivo de Aveiro, PDA, EM”, até Outubro de 2005
- Membro do Conselho de Administração da “AveiroPólis, SA”, até Outubro de 2005
Bibliografia jurídica
- “O Direito e a Linguagem”, 1981
- “O Sistema Monetário Europeu”, 1982
- “L’Effet Direct des accords internationaux”, in Revista de Assuntos Europeus, 1983
- “A modificação ou Resolução do Contrato por alteração das circunstâncias”, 1984
- “A autonomia do Direito Comercial”, in Operações Comerciais, 1988, Almedina, Coimbra
- “O Tribunal de Justiça e a apreciação não vinculada das questões prejudiciais” - 1990, Almedina, Coimbra
- “O sector bancário e a realização do mercado interno” - 1990, Almedina, Coimbra
- “A competência dos Tribunais dos Estados-membros para apreciarem a validade dos actos comunitários no âmbito do artigo 177º do Tratado de Roma” - 1989, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 49, Lisboa, pág. 559
- “A livre prestação de serviços e a realização do mercado interno” - 1990, Almedina, Coimbra
- “A propósito da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias relativa à Convenção de Bruxelas” - 1990, Almedina, Coimbra
- “The 1992 Challenge at National Level” - Rapport Portugais, I et II, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 1990 e 1991 (e.c.c. C. Botelho Moniz, Ana Sassetti e Cruz Vilaça)
- “Os poderes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na apreciação das questões prejudiciais no âmbito do artigo 177º do Tratado de Roma” - Tese de Mestrado, 1993
Outra Bibliografia
- “Vento Litoral”, Colectânea de intervenções na imprensa regional, 1997 EEA, Aveiro
- “Do Tempo da Terra”, Discursos como Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 2005, Civilização Editora
Outros elementos
- fluência de francês e de inglês
- compreensão de espanhol, italiano e alemão
