Reunida em Malta, a 5 e 6 de Junho de 2008, a Assembleia da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) procurou estabelecer uma estratégia que ajude a enfrentar os desafios actuais do sector, tendo-se revelado, contudo, bastante dividida quanto a um dos pilares dessa estratégia, a liderança futura da organização.
Nesta reunião, a task force estabelecida pela anterior Assembleia, realizada em Amesterdão, apresentou o resultado do seu trabalho, um conjunto de 21 recomendações que visam reforçar os pontos fortes e avançar propostas para colmatar as vulnerabilidades da CEPT.
Particularmente discutidas foram a recomendação 8 - sobre os procedimentos de coordenação europeia com vista à preparação de posições a defender na União Internacional das Telecomunicações (UIT) e na União Postal Universal (UPU) - e a recomendação 11 - relativa ao acompanhamento, por parte do grupo de trabalho Assuntos UIT (WG UIT), de acções no âmbito da sociedade da informação -, as quais obtiveram o consenso das Administrações presentes, à semelhança das restantes propostas.
O mesmo não aconteceu, porém, com as Recomendações 14 - mandato da Assembleia - e 15 - Presidência da Assembleia -, que geraram um prolongado e inconclusivo debate, em particular face a esta última, que propunha 3 opções possíveis para uma futura Presidência da CEPT:
- Manter o status quo, isto é, o sistema de Presidência anual, assessorada por uma Troika, ao qual acresceria uma inovação, a criação de um ''Management Team'' composto pelos Presidentes do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC), do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) e do WG UIT;
- Sistema de co-Presidência exercida pelos Presidentes do ECC e do CERP;
- Co-Presidência alternada a exercer pelos Presidentes do ECC e do CERP.
Tendo a opção c) sido desde logo afastada, o debate polarizou-se na defesa das opções a) e b), protagonizada, respectivamente, pelas Administrações de França, Espanha, Suíça e Portugal - no caso português, embora com preferência pela opção a), admitia-se a opção b) com regras a definir detalhadamente - e, do outro lado, pelo Reino Unido, Noruega ou Suécia. Dada a divisão das Administrações representadas nesta Assembleia, a Presidência maltesa optou por prolongar o debate quanto a estas duas questões, devendo as Recomendações 14 e 15 voltar a ser objecto de consulta interna. O resultado desta nova auscultação às Administrações sobre a liderança da CEPT, a realizar neste Verão, resultará num novo documento, que a Presidência irá fazer objecto de nova auscultação, no início de Outubro.
Embora ao arrepio das regras vigentes, a maioria dos Estados presentes apoiou uma proposta da Alemanha - país que integra a Troika - no sentido de prolongar por mais um semestre a actual Presidência de Malta. Assim, decidiu manter-se pendente a candidatura, já oficializada, da Sérvia à nova Presidência, devendo vir a ter lugar, provavelmente no final de Março de 2009, uma nova Assembleia extraordinária, a realizar também em Malta.
