Realizou-se em Riga (Letónia), de 9 a 12 de Setembro de 2008, a 10.ª reunião do ECC TG4.
Na sequência do segundo mandato da Comissão Europeia relativo ao Dividendo Digital e da clarificação, por parte do ECC, das competências de cada um dos três grupos (ECC PT1, PT SE42 e ECC TG4) que desenvolvem trabalhos e estudos no âmbito do dividendo digital ao nível da CEPT, os termos de referência deste grupo foram alterados, estando agora o TG4 incumbido de produzir quatro relatórios, a saber:
Relatório A - Linhas de orientação para a coordenação na fronteira, de serviços móveis num país e serviço de radiodifusão no país vizinho;
Relatório B - Recomendação sobre a melhor forma de assegurar a manutenção dos equipamentos existentes para a produção de programas e eventos especiais (PMSE), a operar na faixa 470-862 MHz, incluindo uma avaliação das vantagens de delinear uma estratégia a nível europeu;
Relatório C - Recomendação sobre uma possível reorganização das coberturas planeadas no GE06 para o serviço de radiodifusão, por forma a libertar a sub-faixa 790-862 MHz;
Relatório D - Resultados das medições das relações de protecção, para proteger o serviço de radiodifusão do serviço móvel, por forma a auxiliar as Administrações na avaliação da compatibilidade.
O Relatório A será finalizado em Março de 2009 (na 22.ª reunião do ECC), enquanto os restantes três serão finalizados em Junho de 2009 (na 23.ª reunião do ECC).
