Grupo de Trabalho sobre Assuntos UIT (WG ITU) - Genebra

Realizou-se em Genebra (Suíça), a 10 e 11 de Novembro de 2008, uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Assuntos UIT (WG ITU), grupo responsável pelos assuntos essencialmente políticos e estratégicos relacionados com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), designadamente ao nível da Conferência de Plenipotenciários (PP), do Conselho e dos grupos consultivos dos sectores daquela União.

O principal ponto da agenda consistiu na preparação dos assuntos a tratar na sessão de 2008 do Conselho da UIT, designadamente:

• Proposta do Brasil de que algumas publicações da UIT passem a estar disponíveis gratuitamente no sítio electrónico da UIT - o grupo concluiu que esta medida pode contribuir para aumentar a visibilidade da UIT, contudo, haverá que avaliar previamente as consequências financeiras de tal medida, pelo que um período de teste, conforme proposto pelo Brasil, será o mais indicado;
  
  
• Número de lugares no Conselho da UIT - o grupo concorda com a proposta da Argentina ao Conselho de que o número de lugares no Conselho passe a ser de 47 e que o novo lugar seja atribuído à região A (Américas);
  
  
• Reuniões Telecom - foi discutida a possibilidade de as Telecom passarem a ter uma periodicidade de 2 anos, pelo que o grupo depreendeu que isso implicará o fim da realização das Telecom regionais. A associação dos operadores europeus de redes de telecomunicações (ETNO) concorda com esta medida por considerar que actualmente as exposições já não são, para a indústria, uma forma preferencial de fazer contactos. O presidente do WG ITU concluiu que é preciso analisar as necessidades da indústria e avaliar se será mais eficaz um ciclo de 2 ou de 3 anos;
  
  
• Gestão e funcionamento da UIT - o grupo debateu os documentos 48 e 49 da sessão do Conselho sobre a Resolução 147 da Conferência de Plenipotenciários de 2006 a melhoria da gestão e funcionamento da UIT. De notar que esta Resolução surge de uma proposta comum europeia (ECP) coordenada por Portugal. O grupo concluiu que seria a favor das 3 recomendações do documento 49:
   
  • Criar uma página no sítio electrónico da UIT sobre as actividades desenvolvidas no âmbito da Resolução 147,
     
  • Avançar com consultas aos Membros pedindo contributos sobre como avançar no contexto desta Resolução,
     
  • Com base nos contributos recebidos, será preparado um relatório à sessão do Conselho de 2009.

Contudo, foi sublinhado que estas medidas pouco contribuirão para resultados concretos, pelo que foi avançada a possibilidade de se criar um grupo de trabalho do Conselho para discussão e tratamento das matérias mencionadas na Resolução.

Além da preparação da sessão do Conselho, o WG ITU fez ainda uma análise dos resultados da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-08), reunião que contou com uma larga participação de países em desenvolvimento e que o grupo considerou muito politizada.

Quanto às propostas comuns europeias (ECP), concluiu-se que o resultado foi positivo, tendo a principal excepção sido a ECP sobre externalidades de rede, dado que a proposta de recomendação sobre esta matéria acabou por ser aprovada, contrariamente ao proposto pela CEPT e outras organizações, como a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), que pretendiam mais estudos sobre o assunto. Contudo, os países europeus apresentaram uma reserva à implementação desta Recomendação.

Quanto à questão da marca UIT, foi aprovada uma Resolução que, embora seja já um grande avanço no sentido de se implementar este projecto, refere que deverão ser feitos mais estudos pelo Sector de Normalização da UIT (UIT-T).

O WG ITU decidiu que todas estas questões, em particular a politização da UIT, voltarão a ser discutidas em maior pormenor na próxima reunião do grupo.

No que respeita à preparação da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2010 (WTDC-10), e atendendo à mudança de funções de Marie-Odile Beau (França), anteriormente nomeada presidente da equipa de projecto para preparação desta Conferência, foi acordado que será Hassan Makki, da Suíça, a assegurar a presidência desta equipa. Neste contexto, foi ainda determinado que o objectivo da CEPT será centrar a WTDC nos assuntos de desenvolvimento e melhorar a utilização de recursos. Para isso, deverá ser feita uma avaliação do impacto financeiro das Resoluções em debate. A Turquia comprometeu-se a preparar uma carta para o Grupo Consultivo do Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (TDAG) abordando esta necessidade.

O grupo debateu ainda algumas questões relacionadas com a preparação da Conferência de Plenipotenciários de 2010, tendo acordado a criação das seguintes equipas de projecto:

• PT1 (Constituição e Convenção) - presidido por Marie Therese Alajouanine (França);
  
  
• PT2 (Assuntos financeiros) - presidência ainda por definir;
  
  
• PT3 (Internet e WSIS) - presidido por Wim Rullens (Holanda).

A próxima reunião do GT Assuntos UIT está agendada para 10 e 11 de Fevereiro de 2009.