Reunião da PT WTDC-10 - Genebra


Teve lugar em Genebra (Suíça), a 26 e 27 de Março de 2009, a segunda reunião da equipa de projecto da CEPT encarregue de preparar a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (PT WTDC-10), que irá decorrer em 2010.

Nesta reunião, procurou-se sobretudo analisar informação relevante no âmbito do Sector do Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (UIT-D), com vista a identificar matéria para elaboração de propostas comuns europeias (ECP).

Neste âmbito, foi decidido que a proposta da Federação Russa sobre a nomeação e mandato dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Estudo e do Grupo Consultivo do Desenvolvimento das Telecomunicações (TDAG) será uma ECP. Esta proposta pretende que se defina o procedimento de nomeação dos presidentes e vice-presidentes, tendo essencialmente em consideração as qualificações dos candidatos. Em relação aos mandatos, propõe que sejam limitados de forma a terminarem no fim da WTDC durante a qual terão servido por um período superior a 7 anos, sendo que o mandato num cargo não conta para o mandato noutro.

Foi ainda acordado não avançar com o documento sobre a importância da implicação financeira das propostas apresentadas à WTDC-10 enquanto ECP, mas esta será uma posição da qual a CEPT não abdicará e que deverá ser defendida, sempre que apropriado, na conferência. Adicionalmente, será de apoiar que Bruce Gracie, do Canadá, seja nomeado presidente do Comité Orçamental da WTDC-10 já que, além de conhecedor destas matérias, partilha a posição da CEPT.

Adicionalmente, um representante da UIT-D informou que as Reuniões Preparatórias Regionais (Regional Preparatory Meetings - RPM) da WTDC mudaram de designação para Conferências Regionais de Desenvolvimento das Telecomunicações (RTDC). Desta forma, pretende-se diminuir o desfasamento entre a participação na preparação e na própria conferência, o que dificultava as discussões e decisões.

Esta PT analisou ainda documentos relevantes para a sua actividade como o Plano de Acção de Doha (principal resultado da última WTDC) e os resultados das ECP apresentadas nas conferências de 2002 e 2006.

A próxima reunião da PT WTDC-10 terá lugar a 6 e 7 de Julho de 2009, previsivelmente em Copenhaga (Dinamarca).