Reunião do Grupo de Peritos de Revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais - Genebra


Teve lugar em Genebra (Suíça), de 2 a 5 de Junho de 2009, a 4.ª reunião do grupo de peritos da UIT encarregue da revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR). Esta foi a última reunião do grupo que se dedicou à revisão das disposições do ITR, sobre as quais ainda não havia obtido consenso quanto à melhor forma de revisão e de preparação do relatório para a sessão de 2009 do Conselho.

Importa igualmente sublinhar a discussão sobre a Opinião 6 do WTPF-09 dedicada à revisão do ITR. Alguns Estados Membros consideraram que o grupo deveria analisar e incluir no ITR, se apropriado, os assuntos emergentes identificados nesta Opinião. Outros lembraram que o mandato do grupo se resume a rever o texto actual. Sobre este ponto, foi decidido incluir uma nota nas disposições relevantes lembrando os assuntos identificados no Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF) de 2009, mas sem os incluir, de facto, no texto.

De notar que, nesta reunião, foi clara a intenção de avançar com a Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais (World Conference on International Telecommunications - WCIT), sendo expectável que a Conferência de Plenipotenciários de 2010 fixe as datas e a agenda e que crie um processo preparatório com vista a esta conferência.