Este estudo1 realizado pelas empresas de consultoria Oxera e Ellare, a pedido da ANACOM, envolve uma análise abrangente da separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas em Portugal.
O estudo cobre um conjunto alargado de matérias que passam pela análise do enquadramento regulamentar nacional e comunitário, da literatura englobando vantagens e desvantagens da separação vertical versus integração vertical, casos de estudo integrando experiências de separação vertical no sector de comunicações electrónicas noutros países (Reino Unido, Suécia, Itália, Austrália e Nova Zelândia), casos de estudo relativos a separação vertical noutros sectores de actividade (correios, gás, electricidade e caminhos-de-ferro) até à avaliação da eventual implementação de uma solução de separação vertical em Portugal.
Em concreto, avalia-se, designadamente, em que medida a obrigação de separação vertical pode ser uma solução adequada para abordar a posição da PT Comunicações como entidade com poder de mercado significativo nos mercados de banda larga de acesso local e grossista, bem como para permitir à ANACOM alcançar o seu objectivo estatutário de promover a concorrência na rede e nos serviços no sector das comunicações electrónicas.
1 Este estudo, incluindo os respectivos pressupostos e conclusões, é da exclusiva responsabilidade dos seus autores, não comprometendo ou veiculando qualquer posição da ANACOM.
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