Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 28 de Junho de 1990 / Instituto das Comunicações de Portugal
Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 18 de Outubro 1990 / Instituto das Comunicações de Portugal
Banda do cidadão [documento eletrónico] : pequeno manual / Instituto das Comunicações de Portugal
Infraestruturas telefónicas de assinantes : regulamento da concessão, regime, validade e cessação da aprovação dos materiais a instalar nas infra-estruturas para telecomunicações previstas no RITA / Instituto das Comunicações de Portugal