Código do trabalho : anotado e comentado (aprovado pela Lei nº7/2009, 12 de Fevereiro) / Paula Quintas, Helder Quintas
Novo código do trabalho : e legislação complementar / anot. Abílio Neto; : anotados
Código dos contratos públicos : regime de erros e omissões / [org.] José Manuel Oliveira Antunes
Código de processo civil : incluiu o novo regime da acção executiva
Código das sociedades comerciais : anotado / coord. António Menezes Cordeiro
Código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto
Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da Costa
Regime das taxas locais : introdução e comentário / Sérgio Vasques
Legislação da Administração Pública : versão consolidada - Setembro de 2009: versão da Administração: legislação comum aos trabalhadores em funções públicas: legislação aplicável aos trabalhadores nomeados: legislação aplicável aos trabalhadores contratados: negociação colectiva / ed. Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [do] Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Novo código do trabalho : inclui a declaração de rectificação N.º21/2009, de 18 de março
Código de processo penal : anotado / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Código civil : anotado / Abílio Neto