Comunicação da Comissão : sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes: COM(96) 608 final / Comissão das Comunidades Europeias
Suplemento à Comunicação da Comissão, de 27 de Novembro de 1996 : sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes : COM(96) 608 final: COM(1998) 494 final / Comissão da União Europeia
Comunicação da Comissão [texto policopiado] : a resolução extrajudicial dos conflitos de consumo: e recomendação da Comissão relativa aos princípios aplicáveis aos organismos responsáveis pela resolução extrajudicial de litígios de consumo: COM(1998) 198 final / Comissão da União Europeia
Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social ao Comité das regiões: Uma iniciativa europeia para o comércio electrónico: COM(97) 157 final / Comissão das Comunidades Europeias