Plano de actividades 1997-1999 [documento eletrónico] / Instituto das Comunicações de Portugal
Portuguese frequency allocation table / Instituto das Comunicações de Portugal
Licença para prestação de serviços de telecomunicações complementares fixos [documento eletrónico] : manual para elaboração de requerimento / Instituto das Comunicações de Portugal
Redes de distribuição de televisão por cabo [documento eletrónico] : manual de instalação e exploração / Instituto das Comunicações de Portugal
Resolução de interferências [documento eletrónico] : interferências na radiodifusão sonora e televisiva / Instituto das Comunicações de Portugal
RITA [documento eletrónico] : regulamento de instalações telefónicas de assinantes / Instituto das Comunicações de Portugal
Cronologia dos principais acontecimentos a nível internacional e nacional [documento eletrónico]
Equipamenos terminais de telecomunicações [documento eletrónico] : procedimentos para aprovação
Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 21 de Março de 1996 / Instituto das Comunicações de Portugal
Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 24-25 de Abril de 1996 / Instituto das Comunicações de Portugal
Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 27 de Junho de 1996 / Instituto das Comunicações de Portugal
Conselho de Ministros de telecomunicações [documento electrónico] : 27 de Setembro de 1996 / Instituto das Comunicações de Portugal