Regulamento dos sistemas energéticos de climatização em edifícios : Decreto-Lei N.º 118/98, de 7 de Maio: e regulamento das características de comportamento térmico dos edíficios: Decreto-Lei N.º 40/90, de 6 de Fevereiro
Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes e regulamento de estruturas de aço para edifícios
Obras de construção civil : preparação, execução e controlo / Horácio da Cruz
Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : alvarás
Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 349-C/83, de 30 de Julho (rectificado no suplemento ao D.R., 1.ª série, de 29SET84)
Regulamento geral da edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951: alterados pelos Decreto n.º 38 888, de 29 de Agosto de 1952; Decreto-Lei n.º 44 258, de 31 de Março de 1962; Decreto-Lei n.º 45 027, de 13 de Maio de 1963; Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de Novembro; Decreto-Lei n.º 463/85, de 4 de Novembro; Decreto-Lei n.º 61/93, de 3 de Março