Comunicação da Comissão [texto policopiado] : a resolução extrajudicial dos conflitos de consumo: e recomendação da Comissão relativa aos princípios aplicáveis aos organismos responsáveis pela resolução extrajudicial de litígios de consumo: COM(1998) 198 final / Comissão da União Europeia
Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: comércio electrónico e fiscalidade indirecta: COM(1998) 374 final / Comissão das Comunidades Europeias
Suplemento à Comunicação da Comissão, de 27 de Novembro de 1996 : sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes : COM(96) 608 final: COM(1998) 494 final / Comissão da União Europeia
Green paper on radio spectrum policy [policopiado] : in the context of European Community policies such as telecommunications, broadcasting, transport, and R & D: COM(1998) 596 final / Commission of the European Communities