A actividade dos operadores de redes de distribuição de TV por cabo consiste na instalação e exploração de redes de distribuição por cabo1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101051 para a transmissão e retransmissão de informação, compreendendo, nomeadamente, a distribuição de emissões de televisão e de radiodifusão sonoras, próprias e de terceiros, codificadas ou não, bem como a prestação de serviços de natureza endereçada e de transmissão de dados. Estas entidades podem ainda alugar capacidade de transmissão da sua rede para a prestação, por terceiros, de serviços de telecomunicações de uso público.
Este relatório incide especificamente sobre o serviço de distribuição de televisão por cabo, sendo os serviços de comunicações endereçadas suportados nas redes de cabo, nomeadamente os serviços de telefone e de acesso à Internet, abordados nas correspondentes secções deste relatório2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101052.
Apresentam-se de seguida as entidades que oferecem estes serviços, as principais ofertas, a evolução deste serviço durante o ano de 2004 e a percepção da qualidade deste serviço pelos consumidores finais.
Operadores em actividade
Em 2004, não se verificaram alterações do regime de acessibilidade plena que caracteriza o acesso e o exercício desta actividade. Os operadores de rede de distribuição por cabo já existentes continuaram a desenvolver a sua actividade no âmbito do enquadramento legal estabelecido e das respectivas autorizações3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101053, que são atribuídas por zonas geográficas (correspondendo estas aos limites de um ou vários municípios, salvo no caso das entidades sem fins lucrativos4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101054, relativamente às quais a zona pode ser inferior).
Apresenta-se de seguida a lista das entidades prestadoras do serviço de distribuição de televisão por cabo, com a indicação das que estavam activas no início de 2004, das que se mantinham em actividade no final do mesmo ano, bem como das entradas e saídas do mercado ocorridas nesse período.
| Designação | No Início | Entradas | Saídas | No Final |
|---|---|---|---|---|
| Associação de Moradores do Litoral de Almancil (*) | A | A | ||
| Associação de Moradores da Urbanização Quinta da Boavista (*) | - | x | NA | |
| BRAGATEL - Comp. Televisão por Cabo de Braga, S.A. | A | A | ||
| CABO TV AÇOREANA, S.A. | A | A | ||
| CABO TV MADEIRENSE, S.A. | A | A | ||
| CABOVISÃO - Sociedade de Televisão por Cabo, S.A. | A | A | ||
| CATVP - TV Cabo Portugal, S.A. | A | A | ||
| ENTRÓNICA - Serviços na Área de Telecomunicações, Lda. | - | x | NA | |
| PLURICANAL GONDOMAR - Televisão por Cabo, S.A.5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101055 | NA | x | - | |
| PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo, S.A. | A | A | ||
| PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo, S.A. | A | A | ||
| TVTEL Grande Porto - Comunicações S.A. | A | A | ||
| TOTAL ACTIVAS | 9 | 0 | 0 | 9 |
| TOTAL NÃO ACTIVAS | 1 | 2 | 1 | 2 |
| TOTAL GERAL | 10 | 2 | 1 | 11 |
A - Activa NA - Não Activa
(*) Redes de distribuição por cabo não acessíveis ao público.
Data: 2004.
Fonte: ICP-ANACOM.
Uma vez que as autorizações dos operadores de redes de distribuição por cabo são concedidas por zona geográfica (concelho), apresenta-se no quadro seguinte a lista de entidades a operar em cada região (NUTS II). No entanto, os operadores de redes de distribuição por cabo não estão necessariamente a operar em todos os concelhos de uma determinada região (NUTS II6https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101056).
| NUTS II | Operadores em actividade |
|---|---|
| Norte | Bragatel, Cabovisão, CATVP, TVTEL |
| Centro | CATVP, Cabovisão, Puricanal Leiria, Pluricanal Santarém |
| Lisboa | Cabovisão, CATVP |
| Alentejo | Cabovisão, CATVP, Pluricanal Santarém |
| Algarve | Associação de Moradores do Litoral de Almancil, Cabovisão, CATVP |
| Região Autónoma da Madeira | Cabo TV Madeirense |
| Região Autónoma dos Açores | Cabo TV Açoreana |
Fonte: ICP-ANACOM.
Data: Dez 2004
Oferta de serviços
Na generalidade, os operadores de redes de distribuição por cabo oferecem serviços de TV similares:
- Serviço básico: pacote que contém, em média, 50 canais, incluindo os 4 canais nacionais abertos, canais generalistas, de entretenimento, informativos, de documentários, cinema, programação infantil, história, música, saúde, etc. Este serviço implica uma taxa de instalação, paga no início e com a operacionalização do serviço, e uma mensalidade. Alguns operadores disponibilizam pacotes com um menor número de canais, denominados minibásicos, a preços inferiores;
- Serviço premium/suplementar: serviço que oferece canais de acesso condicionado e que estão sujeitos ao pagamento de um valor adicional, como o Sport TV, os canais de cinema, o Disney Channel, entre outros, tornando-se necessário instalar um descodificador de sinal dos canais (set-top-box). A generalidade dos operadores comercializa conjuntos de canais (por exemplo, Sport TV + Disney Channel) a preços mais vantajosos.
A CATVP oferece ainda o serviço denominado TV Digital, nas zonas cobertas por head-end digitais permitindo, mediante a instalação de uma power box (substitui a TV Box), o acesso aos novos serviços digitais que são:
- Near vídeo-on-demand: possibilidade de ver filmes a pedido, face aos títulos e horários disponibilizados;
- Guia TV (EPG): informação sobre a grelha de programação dos canais de TV Cabo durante os próximos 7 dias;
- Jornal: notícias da actualidade;
- Programação interactiva e futebol multicâmaras: acesso a canais e programas interactivos;
- Comércio e banca: apresentação de vários produtos/serviços, incluindo características e preços.
Refira-se ainda que a CATVP, em parceria com a Microsoft, tinha lançado em Junho de 2001 a denominada Televisão Digital Interactiva, projecto este considerado pioneiro a nível mundial. Através da instalação de uma smart box, um terminal digital desenvolvido pela Octal TV, era permitido ao cliente o acesso a serviços digitais interactivos, similares aos actualmente disponibilizados através do serviço TV Digital e ainda o acesso ao serviço Internet denominado serviço web TV. A smart box incluía assim uma placa Internet que possibilitava a disponibilização deste serviço embora com algumas limitações: sendo permitida a consulta de sítios, não era no entanto possível o acesso a endereços de e-mail nem efectuar downloads. O encerramento desta oferta foi anunciado pela CATVP em Março de 2004. Aos já clientes, a CATVP comunicou formalmente que o fim do serviço ocorreria no dia 1 de Julho de 2004.
No âmbito da oferta deste tipo de serviços, há, ainda, a registar a celebração, a 6 de Agosto de 2004, de um Protocolo entre o Governo da República, o Governo Regional da Madeira, o ICP-ANACOM e a Cabo TV Madeirense no sentido de criar as condições necessárias para que todos os cidadãos daquela região autónoma possam ter acesso gratuito às emissões televisivas dos canais generalistas de acesso não condicionado (actualmente, a RTP1, a 2:, a SIC e a TVI), do canal regional (RTP Madeira) e de um canal de divulgação da programação (Canal Mosaico), tanto através da rede de cabo como da plataforma de satélite de que é responsável a Cabo TV Madeirense naquela região. Ao abrigo deste protocolo, os cidadãos poderão ainda adquirir e instalar um equipamento terminal digital a custo moderado, garantindo, assim, a gradual migração da tecnologia analógica para a digital. Nos termos deste protocolo, o ICP-ANACOM, enquanto entidade reguladora, tem a obrigação de fiscalizar o seu cumprimento.
Evolução do serviço
Apresenta-se de seguida a evolução deste serviço ocorrida em 2004, tendo em conta os critérios alojamentos cablados e assinantes bem como alguns dados sobre o serviço de distribuição de televisão através da tecnologia Direct To Home (DTH).
Alojamentos cablados
Desde a atribuição, em 1994, das primeiras autorizações para o exercício da actividade de operador de rede de distribuição por cabo, o número de alojamentos cablados tem vindo a crescer de forma sustentada. No gráfico seguinte é apresentada a evolução verificada entre os anos 1999 e 2004. Em 2004, foram cablados cerca de 136 mil alojamentos, número a que corresponde um acréscimo de 3,9 por cento por cento face ao ano anterior.
Gráfico 42 - Número de alojamentos cablados
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
| 00/99 | 01/00 | 02/01 | 03/02 | 04/03 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Taxas de crescimento anuais (%) | 15,1% | 16,3% | 11,1% | 3,8% | 3,9% |
Fonte:ICP-ANACOM
A taxa de crescimento médio anual do número de alojamentos cablados entre 1999 e 2004 foi de 9,9 por cento, verificando-se no entanto uma grande divergência em termos regionais. As regiões autónomas foram as que registaram taxas médias de crescimento mais baixas, o que é explicado pela elevada cobertura por cabo atingida nestas zonas ainda anteriormente a 1999 e pelo facto de os operadores terem vindo a expandir a sua actividade recorrendo preponderantemente ao sistema DTH.
| Regiões | Norte | Centro | Lisboa | Alentejo | Algarve | RAA | RAM | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Taxas de crescimento médio anual (%) |
12,4% |
15,5% |
6,6% |
45,4% |
12,8% |
3,0% |
3,9% |
9,9% |
Fonte:ICP-ANACOM
A taxa de penetração correspondente ao rácio ?número de alojamentos cablados/número total de alojamentos? era, no final de 2004, de 72 por cento, apresentando, no entanto, grandes variações de região para região7https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101057.
| Regiões | Norte | Centro | Lisboa | Alentejo | Algarve | RAA | RAM | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Taxas de Penetração | 60,4% | 40,2% | 132,7% | 29,4% | 66,9% | 59,8% | 92,2% | 72,2% |
Fonte:ICP-ANACOM
Existe uma maior penetração das redes de TV por cabo nas zonas do território mais densamente povoadas.
Gráfico 43 - Distribuição geográfica dos alojamentos cablados e densidade populacional
(Clique na imagem para ver o mapa numa nova janela)
A taxa de penetração correspondente ao rácio ?número de alojamentos cablados/número total de alojamentos? verificada em Portugal encontra-se entre as mais elevadas da UE, assumindo um valor de 84 por cento em 2003 (contra os 54 por cento da média do continente europeu).
Gráfico 44 - Taxa de penetração - alojamentos cablados/total de alojamentos com TV
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
As disparidades significativas entre os vários países em análise devem-se, nomeadamente, ao facto de em alguns países a infra-estrutura de cabo ter sido, desde muito cedo, utilizada como meio preponderante de distribuição de canais televisivos (por exemplo, na Bélgica e Holanda, cuja recepção de televisão era, já em 1995, maioritariamente efectuada via cabo), enquanto em outros países a difusão de televisão foi inicialmente processada através da televisão analógica hertziana, sendo só muito mais tarde iniciada a instalação de redes de cabo.
Assinantes
No final de 2004, existiam 1.416 milhares de assinantes do serviço de distribuição de televisão por cabo, tendo-se verificado um crescimento de 6,2 por cento face a 2003 (o que corresponde, em termos absolutos, à adesão de cerca de 82 mil novos assinantes).
Gráfico 45 - Número de assinantes de TV por cabo
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Foi na região Norte que se verificou a maior taxa de crescimento do número de assinantes da TV por cabo em 2004 (8,2 por cento).
| NUTS II | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Taxa de crescimento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Norte | 192 | 247 | 291 | 315 | 341 | 8,2% |
| Centro | 88 | 105 | 156 | 162 | 169 | 4,5% |
| Lisboa | 534 | 637 | 644 | 678 | 717 | 5,8% |
| Alentejo | 8 | 11 | 35 | 35 | 37 | 6,0% |
| Algarve | 31 | 38 | 48 | 49 | 52 | 6,0% |
| RAA | 32 | 35 | 37 | 38 | 39 | 2,3% |
| RAM | 10 | 46 | 51 | 56 | 60 | 7,1% |
| Total | 925 | 1.119 | 1.262 | 1.334 | 1.416 | 6,2% |
Fonte: ICP-ANACOM.
Unidade: Milhares de Assinantes.
Em termos da distribuição regional dos assinantes do serviço de distribuição de televisão por cabo, verifica-se que, no final de 2004, cerca de metade dos assinantes deste serviço habitavam na região de Lisboa.
Gráfico 46 - Distribuição dos assinantes de TV por cabo por NUTS II (2004)
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A taxa de penetração dos assinantes, calculada em percentagem da população total, tem aumentado de forma contínua, tendo atingido, no final de 2004, os 14 por cento.
Gráfico 47 - Evolução da taxa de penetração
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
A taxa de penetração dos assinantes de televisão por cabo, calculada em percentagem de alojamentos portugueses, fixou-se nos 28 por cento e 2004. A maior taxa de penetração registou-se na Região Autónoma da Madeira (64,1 por cento).
| Regiões | N.º de assinantes /
População8https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101058 em 2004 (%) | N.º de assinantes / total de alojamentos9https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101059 em 2004 (%) |
|---|---|---|
| Norte | 9,2 | 21,2 |
| Centro | 7,1 | 13,5 |
| Lisboa | 26,2 | 56 |
| Alentejo | 4,8 | 8,8 |
| Algarve | 12,9 | 18,9 |
| RAA | 16,1 | 41,8 |
| RAM | 24,9 | 64,1 |
| Total | 13,5 | 28,2 |
Fonte: ICP-ANACOM.
No final de 2003, e em termos do rácio ?assinantes de televisão por cabo/alojamentos com televisão?, Portugal situava-se em 11.º lugar no ranking dos 19 países da UE analisados.
Gráfico 48 - Taxa de penetração da TV por cabo (assinantes de TV cabo/alojamentos com TV)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
No tocante ao nível de concentração do serviço de distribuição de TV por cabo, importa referir que, não obstante o considerável número de operadores presentes nestes mercados (9 entidades em actividade), nem todos concorrem efectivamente entre si, na medida em que:
- Por um lado, operam em zonas diferenciadas (sendo o âmbito geográfico de cada autorização requerido pelo candidato a operador10https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101060) - a título exemplificativo, em cada uma das regiões autónomas existe apenas uma entidade autorizada a exercer a actividade de operador de rede de distribuição por cabo;
- Por outro lado, vários desses operadores são total ou maioritariamente detidos por accionistas comuns - é o caso da TV Cabo Portugal, Cabo TV Madeirense e Cabo TV Açoreana, que são empresas pertencentes ao Grupo PT, bem como da TVTEL Grande Porto e da Pluricanal Gondomar (ambas actualmente detidas pela TVTEL) e ainda da Pluricanal Leiria, da Pluricanal Santarém e da Bragatel (pertencentes à Parfitel).
Para determinação do grau de concentração, procedeu-se ao cálculo do índice de Hirshman-Herfindhal11https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101061. De acordo com este indicador, o grau de concentração não se alterou em 2004.
| 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Índice Herfindahl-Hirshman (HHI) | 0.78 | 0.71 | 0.66 | 0.68 | 0.68 |
| N.º de empresas (n) | 4 | 5 | 4 | 4 | 4 |
| H mínimo (1/n) | 0.25 | 0.20 | 0.20 | 0.25 | 0.25 |
Fonte: ICP-ANACOM
Os dados até agora apresentados não incluem os assinantes do já referido serviço de distribuição de televisão por DTH (satélite). Contudo, o número de clientes de DTH é um indicador relevante para uma melhor compreensão da realidade da televisão paga, na medida em que o serviço DTH constitui uma importante componente da actividade de alguns operadores de redes de distribuição por cabo. É nesse sentido que se apresenta de seguida a evolução do número de assinantes do serviço DTH.
No final de 2004, o número de subscritores deste serviço ascendia a 384 milhares. Em 2004, o número de subscritores do serviço de DTH cresceu 12 por cento, o que se traduz, em valor absoluto, na adesão de 42 mil novos assinantes.
Gráfico 49 - Evolução anual dos assinantes do serviço DTH
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Por outro lado, conclui-se que, em 2004, a distribuição geográfica dos assinantes da tecnologia DTH se manteve praticamente inalterada. São as regiões Norte e Centro que concentram a maior percentagem de utilizadores desta tecnologia.
Gráfico 50 - Distribuição dos assinantes do serviço DTH por NUTS II (2004)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Percepção da qualidade do serviço de distribuição de TV por cabo
No tocante à satisfação dos clientes do serviço de televisão por cabo, o estudo ECSI - Portugal 2004 apresenta para este serviço valores inferiores à média dos restantes subsectores das comunicações12https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101062. O valor médio dos indicadores de satisfação global dos clientes deste serviço foi em 2004 de 7,3 (numa escala de 1 a 10), valor ligeiramente inferior ao observado no ano anterior.
Gráfico 51 - Satisfação global dos clientes do serviço de televisão por cabo
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
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1 Habitualmente são utilizadas redes híbridas de fibra óptica e cabo coaxial. No entanto, na Região Autónoma da Madeira é, desde 1997, utilizada na rede de distribuição, em paralelo com a instalação apenas de meios físicos, a tecnologia MMDS (multipoint microwave distribution system) - sistema de comunicações que utiliza sinais de microondas omni-direccionais para levar diversos serviços, nomeadamente programas de vídeo, a assinantes), como suporte de transmissão para ligação entre o nó de hierarquia mais baixa da rede e a infra-estrutura de recepção radioeléctrica. No território continental, apesar de tal utilização ser também permitida em moldes muito semelhantes (embora exclusivamente para a realização de níveis residuais de cobertura), os operadores não têm recorrido a sistemas MMDS.
2 Na generalidade, todos os operadores de redes de distribuição por cabo em actividade oferecem de Internet aos seus clientes, designados por ofertas dual play. A Cabovisão disponibiliza ainda o serviço fixo de telefone (triple play), oferecendo aos seus clientes uma oferta diversificada de bundles dos seus serviços. A oferta conjunta de serviços de televisão e comunicação constitui, actualmente, uma das principais apostas dos operadores de cabo, comprovando-se o sucesso de mercado das ofertas dual e triple play.
3 As autorizações foram concedidas pelo membro do governo responsável pela área das comunicações, sob proposta do ICP-ANACOM, tendo as primeiras sido emitidas em 1994. Em Fevereiro de 2004 com a aprovação do REGICOM, os operadores passaram a estar sujeitos ao regime de autorização geral.
4 A Associação de Moradores do Litoral de Almancil e a Associação de Moradores da Urbanização Quinta da Boavista.
5 Na sequência da integração da Pluricanal Gondomar - Televisão por Cabo, S.A., na TVTEL Grande Porto - Comunicações, S.A. no final de 2003, a actividade de operador de rede de distribuição por cabo no concelho de Gondomar foi transferida para a TVTEL Grande Porto (2004).
6 Unidades de nível 2 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), estabelecida pelo
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 25 de Novembro. Nos termos do presente diploma foram estabelecidos em Portugal as 7 seguintes NUTS II: Norte (Minho-Lima Cávado, Ave, Grande Porto, Tâmega, Entre Douro e Vouga, Douro e Alto-Trás-os-Montes), Centro (Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Beira-Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da beira, Oeste e Médio Tejo), Lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), Alentejo (Lezíra do Tejo, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo), Algarve, RAA e RAM.
7 Na análise deste indicador, deverá ser dada particular atenção ao facto de, em algumas regiões, o serviço ser prestado por mais do que um operador, podendo implicar a múltipla cablagem de um mesmo alojamento. Esta situação tem vindo a ganhar relevância, nomeadamente na região de Lisboa, em que se registam presentemente valores superiores a 100 por cento para este indicador.
8 Estimativas do INE para a população em 31.12.2002.
9 Para o indicador total de alojamentos, utilizaram-se os valores dos alojamentos familiares clássicos, resultantes dos censos de 2001 do INE.
10 Cada entidade pode, no limite, desde que respeite o enquadramento legal estabelecido para o acesso a esta actividade, ser, se assim o pretender, autorizada a operar em todo o país.
11 Considerou-se como estando em actividade 4 entidades: os três grupos de empresas referidos (ou seja, empresas do Grupo PT, empresas da TVTel e empresas da Parfitel) e a Cabovisão.
12 Subsectores das comunicações representados neste estudo: serviço telefónico fixo, serviço telefónico móvel, redes de distribuição por cabo, correios.
