Apresenta-se de seguida uma análise da evolução internacional do sector postal, a nível global, particularizando a situação na União Europeia, tendo por base apenas dados relativos a 2002 e a 2003, dada a indisponibilidade de elementos para 2004.
Evolução no número de estações de correio permanentes
De acordo com os dados1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101063 da União Postal Universal (UPU) relativos à actividade dos operadores de serviços postais, em 2003 havia mais de 660 mil estações de correios permanentes em todo o mundo, o que se traduz num ligeiro decréscimo (de 0,2 por cento) face ao ano anterior. Esta variação resulta duma diminuição (de mais de 2 por cento) do número de estações em África e nos países industrializados, parcialmente compensada por um aumento do número de estações na América Latina e Caraíbas, e na Região Ásia-Pacífico.
Relativamente à sua distribuição geográfica, verifica-se que 46 por cento das estações se situavam na região Ásia-Pacífico, cerca de 26 por cento nos países industrializados2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101064, 17 por cento na Europa Central e de Leste e Comunidade de Estados Independentes (CIS), 6 por cento na América Latina e Caraíbas, 3 por cento nos Países Árabes e 2 por cento em África.
A Índia tinha o maior número de estações de correios permanentes (155.618), situando-se na Europa Central e de Leste e CIS e nos países industrializados as redes postais com maior densidade populacional, e em África as redes com menor densidade populacional.
Emprego no sector postal
Em 2003, os serviços postais empregavam cerca de 5 milhões de pessoas, tornando este sector num dos maiores empregadores a nível mundial, apesar de o número de trabalhadores estar progressivamente a diminuir. Em 2003, verificou-se um decréscimo de cerca de 2,1 por cento face a 2002, registando-se o decréscimo mais acentuado (3,5 por cento) nos países industrializados. O decréscimo do número total de trabalhadores dos operadores postais registado em 2002 face ao ano anterior tinha sido de cerca de 1,5 por cento em termos globais.
De um modo geral, observou-se simultaneamente um aumento do número de trabalhadores em part-time (de menos de 15 por cento do total nos anos 90 passou para mais de 21 por cento em 2003).
Os países industrializados, com cerca de 1/4 do total de estações permanentes de correios, empregaram em 2003 quase metade do total de trabalhadores postais (48 por cento). Seguiam-se-lhes a Região Ásia-Pacífico (28 por cento), a Europa Central e de Leste e CIS (17 por cento), a América Latina e Caraíbas (4 por cento), os países árabes (2 por cento) e, finalmente, a África (1 por cento).
Numa análise ao nível de países, destacam-se como os maiores empregadores os Estados Unidos da América, com cerca de 830 mil trabalhadores (17 por cento do total), e a China, com cerca de 640 mil (13 por cento do total). Em 2003, o número médio de pessoas servidas por trabalhador era de 370 nos países industrializados e de 2.083 nos países em desenvolvimento.
Receitas postais
As receitas operacionais mundiais atingiram 174,6 mil milhões de SDR (Special Drawing Rights)3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101065 em 2003, mantendo a tendência de crescimento que se verifica há mais de 20 anos. Relativamente a 2002, registou-se um crescimento de 5 por cento, concentrado em grande parte nos países industrializados, que partilharam cerca de 91 por cento do total das receitas mundiais.
Globalmente, em termos da contribuição dos vários serviços postais para as receitas mundiais de 2003, verifica-se que os serviços de correspondência geraram 58 por cento do valor total, os serviços de encomendas e de logística 23 por cento, os serviços financeiros postais 14 por cento, cabendo os restantes 5 por cento a outros serviços.
Numa análise por regiões verifica-se, no entanto, que a repartição das receitas por serviços não foi uniforme, apresentando diferenças significativas. Assim, observa-se por exemplo que os serviços de correspondência representaram 62 por cento das receitas postais na América Latina e Caraíbas, 60 por cento nos países industrializados e em África, 45 por cento nos países Árabes, 44 por cento na Europa e CIS e 31 por cento na Ásia e Pacífico.
À semelhança das receitas operacionais mundiais, as receitas por trabalhador também cresceram a nível mundial. Em termos médios atingiram 67.000 SDR por trabalhador nos países industrializados, 11.000 SDR na América Latina e Caraíbas, 8.000 SDR em África, 6.000 SDR nos países árabes e na Região Ásia-Pacífico e 5.000 SDR na Europa e CIS.
Tráfego postal
Em 2003, foram entregues a nível nacional pelos operadores postais um total de cerca de 424 mil milhões de envios de correspondência, o que representa uma média de 1,2 mil milhões de objectos postais depositados por dia, para distribuição a nível nacional.
Os operadores dos países industrializados foram responsáveis pela maior parcela de tráfego doméstico de envios de correspondência postal, 81,2 por cento do total, tendo os Estados Unidos da América contribuído com cerca de 190 mil milhões de envios (45 por cento do total), o Japão com mais de 25 mil milhões (6 por cento do total) e a Alemanha e a Grã Bretanha com cerca de 20 mil milhões (5 por cento) de envios cada. Nos países em desenvolvimento, destacou-se a região Ásia-Pacífico com 11,7 por cento do tráfego total doméstico de envios de correspondência, seguida pela Europa Central e de Leste e a CIS com 4 por cento, a América Latina e Caraíbas com 2,3 por cento, a África com 0,5 por cento e os países árabes com 0,3 por cento. De entre estes países, a China contribuiu com o maior volume de envios de correspondência para o tráfego doméstico, mais de 28 mil milhões (6,6 por cento do total), seguida pela Índia, com cerca de 9 mil milhões (2,1 por cento) e o Brasil com 8 mil milhões (1,9 por cento).
Em 2003 verificou-se um decréscimo global de 0,4 por cento no tráfego doméstico de envios de correspondência postal relativamente ao ano anterior, tendo sido entregues menos cerca de 1,5 mil milhões de envios. A América Latina e as Caraíbas registaram um decréscimo de tráfego de cerca de 12,5 por cento, o maior de 2003. Apesar da evolução decrescente do volume global de envios postais que se verificou desde 2001, cerca de 40 por cento dos países registaram em 2003 um crescimento do tráfego postal de correspondências. É o caso dos países da Europa de Leste, que experimentaram um crescimento de cerca de 7 por cento nos envios de correspondência postal face a 2002.
No que se refere ao tráfego internacional de envios de correspondência, em 2003, verificou-se um tráfego anual de 6 mil milhões de envios internacionais, o que representou, em média, o envio diário de cerca de 17 milhões de cartas para fora das fronteiras nacionais. Os operadores dos países industrializados foram responsáveis por cerca de 71,6 por cento do total de tráfego internacional de envios de correspondência, tendo os Estados Unidos da América contribuido com cerca de 790 milhões de envios (13 por cento do total) e o Reino Unido com 630 milhões (10,5 por cento do total). Nos países em desenvolvimento, destacou-se a região Ásia-Pacífico com 10,6 por cento do tráfego total internacional de envios de correspondência, seguida pelos países árabes com 6,7 por cento, a Europa Central e de Leste e a CIS com 5,4 por cento, a África com 3,3 por cento e a América Latina e Caraíbas com 2,4 por cento. Destes países importa salientar a Arábia Saudita que contribuiu com o maior volume de correspondência internacional (cerca de 180 milhões de envios de correspondência - 3 por cento do total).
De 2002 para 2003 também se verificou um decréscimo global no tráfego internacional de envios de correspondência postal, de cerca de 5 por cento, mais significativo que o verificado no tráfegodoméstico e afectando quase 3/4 dos países. Os maiores decréscimos registaram-se em África (-9,1 por cento), nos países árabes (-8,2 por cento) e na Região Ásia-Pacífico (-6 por cento).
No que se refere às encomendas postais4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101066 (tráfego doméstico e internacional), em 2003 foram enviadas 4,4 mil milhões de encomendas, o que representa, em média, cerca de 12 milhões de encomendas por dia, tendo os operadores dos países industrializados sido responsáveis por mais de 87 por cento do volume de encomendas postais enviadas para o mundo inteiro, através de redes postais.
O tráfego doméstico de encomendas postais em 2003 decresceu globalmente 5 por cento relativamente a 2002, tendo o maior decréscimo de tráfego, cerca de 15 por cento, ocorrido na região Ásia-Pacífico, que contribui com mais de 8 por cento para o volume total de encomendas postais domésticas. Em África verificou-se um crescimento significativo de 36 por cento.
Contrariamente à tendência de crescimento verificada nos três anos anteriores, o tráfego internacional de encomendas postais decresceu 2,6 por cento de 2002 para 2003. Nos países industrializados registou-se um decréscimo de 3,2 por cento do tráfego internacional de encomendas postais. Nos países em desenvolvimento observou-se um decréscimo de 1,8 por cento, tendo a redução de tráfego sido mais significativa em África (-27 por cento) e nos países árabes (-9,2 por cento). Na América Latina e Caraíbas observou-se um forte crescimento (14,2 por cento), tendo-se também registado crescimentos na Europa Central e de Leste e CIS (8,7 por cento) e na região Ásia-Pacífico (3,3 por cento).
O tráfego do correio expresso internacional (estimado com base no número de objectos EMS - Expedited Mail Service) ascendeu a 34,7 milhões de envios. Os países industrializados geraram 49 por cento do tráfego total, a região Ásia-Pacífico 41 por cento, a América Latina e as Caraíbas 5 por cento, os países árabes e a Europa Europa Central e de Leste e CIS 2 por cento cada e a África 1 por cento.
De 2002 para 2003 registou-se um crescimento de 6 por cento no tráfego de correio expresso internacional. O maior crescimento verificou-se nos países árabes, apesar de o volume de tráfego ser pouco significativo. O crescimento verificado na região Ásia-Pacífico foi também significativo, tendo esta região aumentado a sua contribuição no total de tráfego mundial de correio expresso.
Os operadores postais têm ainda vindo a disponibilizar um leque cada vez mais alargado de outros serviços postais, tais como serviços logísticos, correio híbrido e serviços online.
A concorrência nos serviços postais é uma realidade em todas as regiões do mundo, estando presente em 94 por cento dos países membros da UPU, embora subsistam algumas diferenças entre os vários mercados e regiões do mundo. Os segmentos onde existe mais concorrência continuam a ser os das encomendas postais domésticas e internacionais, com destaque para os países industrializados.
As quotas de mercado dos operadores públicos no mercado mundial são de cerca de 96 por cento no mercado doméstico dos serviços de correspondência, 80 por cento no mercado internacional dos serviços de correspondência, 28 por cento no mercado doméstico dos serviços de encomendas postais e de 20 por cento no mercado internacional dos serviços de encomendas postais.
União Europeia
Na União Europeia tem prosseguido a reforma gradual do sector postal no sentido da sua liberalização total, resultante da implementação pelos Estados-membros da Directiva n.º 97/67/CE (Directiva Postal), de 15 de Dezembro, e, posteriormente, da Directiva n.º 2002/39/CE, de 10 de Junho, que veio alterar a primeira, a qual tem sido acompanhada de algumas melhorias significativas, nomeadamente no que diz respeito à qualidade dos serviços, ao aumento da eficiência das empresas e à separação entre as entidades reguladoras e os operadores.
Recorde-se que com a Directiva 97/67/CE, relativa às regras para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e à melhoria da qualidade de serviço, foi instituído um novo quadro regulamentar para o sector postal, garantindo-se, por um lado, a existência de um serviço universal com uma área reservada delimitada e, por outro, um processo de liberalização gradual e controlada do mercado. Em resultado da sua implementação, a partir de 1998 a área reservada dos operadores do serviço universal (antigas empresas públicas ou concessionárias que detinham anteriormente o monopólio do sector nos respectivos países) ficou limitada a objectos postais com peso inferior a 350 gramas e a preços inferiores a cinco vezes a tarifa pública de um envio de correspondência do primeiro escalão de peso da categoria normalizada mais rápida, ficando as restantes áreas abertas à concorrência, podendo ser exploradas por outras empresas operadoras de serviços postais.
Com a Directiva 2002/39/CE, foi revisto o âmbito dos serviços reservados ao prestador do serviço universal no quadro da progressiva abertura à concorrência dos serviços postais da comunidade, que continuará a ser construída de forma faseada. Foram estabelecidas duas etapas: uma primeira, que teve início em 2003, em que a área reservada dos prestadores de serviço universal passou a ficar limitada a objectos postais com peso inferior a 100 gramas e preços inferiores a três vezes a tarifa pública de um envio de correspondência do primeiro escalão de peso da categoria normalizada mais rápida; e uma segunda, a partir de 1 de Janeiro de 2006, em que a área reservada passará a abranger os objectos postais com peso inferior a 50 gramas e preços inferiores a 2,5 vezes a tarifa pública de um envio de correspondência do primeiro escalão de peso da categoria normalizada mais rápida.
Enquadrado neste processo de liberalização gradual, e embora com algumas diferenças de desenvolvimento entre os vários Estados-membros, o sector postal continua a ser, na União Europeia, um dos sectores mais importantes, em termos económicos e de emprego, mantendo-se também a sua importância estratégica para outras áreas relevantes da economia europeia, nomeadamente, o e-comércio, a edição, as vendas por correspondência, os seguros, a actividade bancária e a publicidade, as quais dependem significativamente da infra-estrutura postal.
De acordo com estimativas da Wik-Consult, constantes do estudo Main Developments in the European Postal Sector para a Comissão Europeia5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=101067, finalizado em Julho de 2004, os serviços postais na UE geraram em 2002 uma receita de cerca de 88 mil milhões de euros (cerca de 0,9 por cento do PIB da UE). Os serviços de correspondência (cartas, publicidade endereçada, direct mail, revistas e jornais) foram responsáveis por 60 por cento desta receita, sendo o restante atribuído aos serviços de encomendas postais e serviços de correio expresso.
Em termos de receitas, o mercado do sector postal terá continuado a crescer, com algumas excepções, com elevadas margens para serviços de correspondência, mas com margens relativamente baixas para serviços de correio expresso.
Estima-se que mais de 5 milhões de postos de trabalho estejam directamente dependentes do sector postal ou com ele estreitamente relacionados, ascendendo o emprego directo a cerca de 1,85 milhões de pessoas em 2002, maioritariamente contratadas por prestadores do serviço universal.
Em termos globais, o sector postal na UE está-se a tornar cada vez mais concorrencial, mais comercial e mais concentrado nas mãos de alguns grandes prestadores de serviço universal.
Os operadores do serviço universal disponibilizam mais de 3/4 dos serviços postais da Comunidade, incluindo a quase totalidade do segmento das correspondências e mais de metade dos segmentos de correio expresso e de encomendas. Os 4 maiores prestadores do serviço universal (da Alemanha, França, Grã-Bretanha e Holanda) controlam cerca de 59 por cento das receitas da totalidade do mercado comunitário dos serviços postais.
O processo de modernização do sector tem sido mais dinâmico e mais inovador nos segmentos das encomendas e do correio expresso do que nos segmentos das correspondências. Nestes últimos segmentos, em especial no das cartas postais, o progresso tem sido mais lento, na medida em que as suas principais preocupações são a racionalização dos custos e a garantia de obtenção de receitas face a um previsível declínio do volume de correspondências.
Prosseguiu a reorganização e transformação dos prestadores de serviço universal, assistindo-se a uma maior flexibilidade a nível das suas operações no sentido de ser reforçada a sua capacidade de resposta ao mercado, com reflexos positivos no serviço universal.
Verifica-se também uma crescente substituição electrónica no serviço postal universal, o que por sua vez também se traduz num incentivo para o desenvolvimento da concorrência no mercado.
Face a alterações na estrutura do mercado, devidas em parte a alterações na procura, os operadores têm investido em novas oportunidades de obtenção de receitas, assistindo-se a uma intensificação da exploração de outras actividades em mercados conexos (vendas por correspondência, comércio electrónico, correio híbrido e serviços de valor acrescentado).
A publicidade endereçada (direct mail) está a tornar-se uma parcela cada vez maior do segmento das correspondências (estimado em mais de 60 por cento do volume total do mercado postal), o qual, em termos gerais, continua a evoluir para um mercado de distribuição unidireccional, em detrimento do modelo tradicional de comunicação bidireccional.
A diversificação da oferta levou a um aumento do peso dos clientes empresariais, com reflexos no modelo de negócio dos operadores postais, que passou a ser mais dependente do volume de tráfego gerado pelos clientes empresariais (mais de 85 por cento do valor das receitas) do que pelo tráfego gerado entre clientes residenciais (cerca de 5 a 10 por cento do total das receitas).
O tráfego doméstico de correspondências postais na UE-25 aumentou de cerca de 85,1 mil milhões de envios em 1998 para cerca de 88,3 em 2002, prevendo-se 89,3 mil milhões de envios em 2003, dos quais cerca de 62 por cento serão detidos pelos 3 maiores prestadores do serviço universal.
Os dados disponíveis apontam para uma maior concentração no mercado das encomendas postais do que no mercado das correspondências postais (cartas), com os três maiores operadores do serviço universal a deterem 76 por cento do volume de encomendas entregues por operadores públicos. Parece também existir uma tendência para a consolidação das operações de encomendas postais nas mãos dos maiores operadores públicos.
Embora os volumes postais continuem a ser impulsionados pelo crescimento económico global, este efeito é agora mais evidente nos Estados-membros menos desenvolvidos onde os volumes são inferiores. Adicionalmente, uma tendência para a separação entre crescimento económico e crescimento do volume postal pode implicar que em países com volumes elevados factores como o preço e a qualidade de serviço terão um impacto maior no volume de correio que no passado.
De acordo com um estudo da Wik-Consult, cerca de 75 por cento dos objectos postais pesam menos de 50 gramas e apenas 7 por cento pesam entre 50 e 100 gramas. Assim sendo, é previsível que a redução, em 1 Janeiro de 2006, do peso limite associado à definição da área reservada tenha um impacto limitado em termos de volume e um efeito menor que o da redução anterior de 350 para 100 gramas, efectuada em 2003.
De acordo com os últimos dados disponibilizados pela UPU, em 2003 havia 101.346 estações de correios permanentes na UE-25 (cerca de 15,3 por cento do total mundial) e 80.703 na UE-15 (cerca de 12,2 por cento do total), tendo-se verificado, relativamente ao ano anterior, um decréscimo de cerca de 2 por cento tanto na UE-15 como na UE-25, enquanto que a nível mundial o decréscimo foi muito inferior (cerca de 0,2 por cento).
Os serviços postais empregavam na UE-25 e na UE-15 um total de 1,4 e 1,1 milhões de pessoas, respectivamente (cerca de 28 por cento e 23 por cento do total mundial), tendo o número total de trabalhadores destes operadores decrescido em relação a 2002 cerca de 3,3 por cento e 3,5 por cento em termos globais (mais do que a nível mundial, em que o decréscimo foi apenas de 2,1 por cento).
Em 2003, 113 mil milhões de envios postais de correspondência foram entregues, a nível nacional, pelos operadores postais da UE-25, (cerca de 26,7 por cento do total mundial) e quase 105 mil milhões pelos operadores postais da UE-15, o que representa uma média de 310 milhões e 287 milhões de envios de correspondência depositados por dia, para distribuição a nível nacional. Face a 2002, verificou-se um crescimento de 0,2 por cento no tráfego doméstico de envios de correspondência postal na UE-25 e um decréscimo de 0,7 por cento na UE-15 (em termos mundiais este decréscimo foi de 0,4 por cento).
O tráfego internacional de envios de correspondência foi em 2003 de quase 2,9 mil milhões na UE-25 (cerca de 48 por cento do total mundial) e de 2,7 mil milhões na UE-15 (46 por cento do total), o que representou, em média, o envio diário de 7,9 e 7,5 milhões de cartas para fora das fronteiras nacionais dos países da UE-25 e UE-15. De 2002 para 2003 verificou-se, tanto na UE-25 como na UE-15, um decréscimo global de 2,6 por cento no tráfego internacional de envios de correspondência postal, que foi inferior ao verificado a nível mundial (5 por cento).
No que se refere às encomendas postais (tráfego doméstico e internacional), em 2003 foram enviadas na UE-25 cerca de mil milhões de encomendas (24 por cento do total mundial), o que representa, em média, cerca de 2,9 milhões de encomendas por dia. O tráfego doméstico de encomendas postais decresceu globalmente na UE-25 3,4 por cento (a nível mundial o decréscimo foi de quase 5 por cento). O tráfego internacional de encomendas postais cresceu 0,5 por cento na EU-25, contrariamente à situação mundial (em que se verificou um decréscimo global de 2,6 por cento relativamente a 2002).
Os proveitos operacionais dos operadores postais da UE-25, apresentados em SRD (Special Drawing Rights), representaram em 2003 cerca de 47 por cento do total mundial de proveitos operacionais destes operadores (45,7 por cento no caso da a UE-15), tendo crescido cerca de 9,5 por cento relativamente a 2002.
Comparando os valores de 2003 com os dos anos anteriores, verifica-se que os proveitos operacionais dos operadores postais na UE apresentam uma evolução bastante positiva, tendo continuado a aumentar o peso dos proveitos operacionais face ao total mundial de proveitos operacionais (em 2001 e 2002, a contribuição foi de 39,8 por cento e de 45 por cento para a UE-25, e de 38,5 por cento e 43,7 por cento para a UE-15), embora a taxa de crescimento anual dos proveitos dos operadores da UE tenha sido inferior (de 2001 para 2002, foi de cerca de 15,6 por cento na UE-25 e de 16 por cento na UE-15).
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1 Actualizados em Setembro de 2004.
2 Países industrializados da UPU: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, São Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.
3 Unidade de valor do Fundo Monetário Internacional utilizada para permitir comparações de dados entre países.
1 SRD = 1,486 dólares dos EU em 31.12.2003, ou 1,315 euros.
4 Os dados apresentados relativamente às encomendas postais não incluem as encomendas registadas e com valor declarado, estimadas em cerca de 7 por cento do volume global de encomendas postais domésticas e 17 por cento do volume global das encomendas postais internacionais.
5 Referido no Relatório da Comissão relativo à aplicação da directiva postal ? 23.03.2005.
