Encontra-se disponível, desde 18 de Julho, uma nova área sobre Comunicações de Emergência no sítio da ANACOM na Internet, onde poderá encontrar informação diversa sobre as competências desta Autoridade e a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos, relatórios e hiperligações (links) de interesse. Essas competências envolvem o apoio técnico aos organismos e serviços ligados ao estabelecimento e à gestão da rede integrada de comunicações de emergência, bem como a colaboração na definição das políticas de planeamento civil de emergência do sector das comunicações.
Nova área temática sobre Comunicações de Emergênciahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=604258
A ANACOM criou também recentemente uma área dedicada às Compras Públicas desta Autoridade, na sequência da entrada em vigor, a 30 de Julho, do novo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. Nesta nova área, a ANACOM irá divulgar toda a informação relacionada com os procedimentos de contratação pública que, enquanto entidade adjudicante, vier a promover, designadamente as peças dos procedimentos e a listagem de concursos lançados, bem como toda a legislação recentemente aprovada sobre esta matéria.
Consulte:
- Compras públicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=261586
