ANACOM - JOCE

JOCE

Publicado em 18.02.2002

Parecer do Comité das Regiões (2002/C19/01) - Relativo ao sexto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações. Publicado a 22 de Janeiro.

Parecer do Comité das Regiões (2002/C19/05) - Sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "Auxiliar as PME a entrar na era digital". Publicado a 22 de Janeiro.

Parecer do Comité das Regiões (2002/C19/09) - Sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: "Plano de Acção eLearning - Pensar o futuro da educação". Publicado a 22 de Janeiro.

Acórdão do Tribunal de 16 de Outubro de 2001 - Processo C-429/99, relativo à aplicação das Directivas 90/388/CEE e 96/19/CE e ao serviço de chamadas de retorno (call-back). Publicado a 22 de Dezembro.

VER http://europa.eu.int/eur-lex/pt/oj/index.html