Plano Estratégico de Pessoas

O ICP-ANACOM perspectiva para o triénio 2009-2011 uma época de mudança com a consolidação de uma cultura organizacional alinhada com os seus objectivos estratégicos visando a melhoria da eficiência e da produtividade internas e indo ao encontro das expectativas de desenvolvimento pessoal e profissional dos seus colaboradores, permitindo-lhes a curto e médio prazo o reconhecimento da mais-valia que representam para a Organização. Tal será somente possível com a promoção de políticas e práticas que promovam o desenvolvimento e validação de competências críticas para a sustentabilidade futura do Regulador.

A gestão do desempenho e do desenvolvimento assente no diagnóstico e optimização do potencial individual e de equipa, terá pois um papel fundamental na definição de novos modelos de actuação continuamente adaptados às exigências quer internas, quer externas do sector.

Com base no referido, o plano estratégico de pessoas foi elaborado visando potenciar a eficácia e eficiência da Organização bem como a motivação e retenção das suas pessoas, apresentando-se com particular destaque os seguintes pontos:

• Existem, actualmente, a prestar serviço no ICP-ANACOM, 386 trabalhadores dado que se encontram a prestar serviço fora 18 colaboradores nas seguintes situações: 6 estão requisitados em diversos Ministérios; 11 estão destacados, dos quais 9 na Fundação Portuguesa das Comunicações e 2 na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações (C.P.E.C.); 1 está com licença sem vencimento;
• Comparativamente com o plano de 2008-2010, prevêem-se as reduções de: 8 colaboradores em 2009; 7 em 2010 e 7 em 2011, ou seja, aproximadamente 2% em cada ano.
  Indo ao encontro do seu objectivo estratégico de melhorar a eficiência e a capacidade de actuação do regulador adequando-se o número de colaboradores às necessidade das diferentes áreas/ serviços, será disponibilizada uma verba no montante global de 1,5 milhões de euros para fazer face a programas de incentivo de saída do ICP-ANACOM. Esta medida responde, assim, a diversas solicitações efectuadas por parte de colaboradores, contribuindo em simultâneo para o rejuvenescimento da Organização;
• No âmbito da promoção de acções de mobilidade interna, tendo em vista o enriquecimento interno de conhecimentos e a motivação dos colaboradores através da partilha de experiência com outras oportunidades profissionais, perspectiva-se que a contratação de pessoas a termo seja apenas admissível em situações pontuais de carácter não permanente, ou motivadas por necessidade de substituição de colaboradores ausentes;
• A realização de formação profissional como um instrumento fundamental para o desempenho eficaz dos colaboradores, bem como para a sua evolução e desenvolvimento pessoal e profissional será um dos grandes desafios para o triénio. Sustentada por meios de diagnóstico cada vez mais objectivos, pretende-se que a formação responda cada vez mais às necessidades de desenvolvimento das competências críticas actuais e futuras. Para o efeito esta rubrica contará com 480 milhares de euros, o que se traduz num aumento de 20% face a 2008, passando a representar cerca de 1,8% dos custos totais com o pessoal;
• A implementação de uma nova estrutura de carreiras (Sistema Evolução por Mérito), será garantida, com destaque para as oportunidades de evolução e progressão profissional com base nas concretizações individuais, na aquisição de competências e na aplicação de regras mais objectivas na avaliação de desempenho;
• A continuidade de implementação de um sistema de benefícios sociais e específicos, respondendo às necessidades de motivação e retenção de pessoas e seguindo os princípios de equidade interna e externa;
• A gestão das instalações e equipamentos será mantida e melhorada dentro do possível, visando a criação de novos espaços mais adequados às necessidades dos colaboradores e do ICP-ANACOM, em pleno respeito para com a Lei;
• O recurso a trabalho suplementar será restrito e considerado quando não for possível a utilização de outras formas de trabalho, em áreas específicas e por razões devidamente fundamentadas;
• A continuidade da política que tem sido seguida, de forma consistente, no que respeita à contratação externa de serviços em “funções periféricas”, nomeadamente, no que concerne a segurança, limpeza, concessão de exploração de bares, entre outros, manter-se-á;
• Os meios financeiros necessários para fazer face ao pagamento das prestações que garantam aos trabalhadores a assistência na saúde, a higiene e segurança no trabalho e as pensões de reforma, serão assegurados.
  Apresentam-se em seguida os quadros que evidenciam as variações que foram previstas para o plano de pessoal, quer no que toca a número de pessoas, quer a número de horas de trabalho e meios financeiros para sustentar o plano.

Unidade: Número de Trabalhadores

Tal como já foi referido a política respeitante a número de pessoas pauta-se pela diminuição dos efectivos com início já no próximo ano, reduzindo-se, em termos líquidos, o seu número, em 8, em 2009 e, em 7, em cada um dos restantes anos.

Unidade: Horas

No que toca às formas complementares de trabalho, previu-se a manutenção do número de horas de trabalho a termo a realizar ao longo do período. Quanto ao trabalho suplementar estimou-se uma redução progressiva durante o período do plano. Em termos global estimou-se uma redução global de horas de 15%, face a 2008.

Unidade: Euros

Relativamente aos meios financeiros necessários para a execução do plano de pessoal, desagregado da forma acima apresentada, salientamos:

• As rubricas de remunerações e encargos, constituídas pelas remunerações dos órgãos sociais (Conselho de Administração e Conselho Fiscal), pelas remunerações base dos trabalhadores do ICP-ANACOM, pelas remunerações adicionais (trabalho suplementar, a termo, subsídios e prémios de produtividade) e os encargos sobre remunerações, vão aumentar 3,1% em 2009 e 4% nos anos seguintes. Refira-se que a redução do número de colaboradores atenuará o efeito dos aumentos da tabela salarial e da evolução por mérito, garantindo um crescimento reduzido da massa salarial;
• Os outros custos com o pessoal, que englobam os encargos com pensões, seguro de acidentes de trabalho, custos de acção social (exames médicos obrigatórios, seguro de doença, entre outros), formação, encontros ANACOM e compensações pecuniárias decorrentes de rescisões de contrato, vão aumentar consideravelmente tendo em conta que se perspectivou a possibilidade de alguns contratos com colaboradores poderem vir a ser revogados por mútuo acordo, no âmbito do programa de incentivo de saída do ICP-ANACOM.

A inclusão no Plano de uma verba para rescisão de contrato por mútuo acordo, representa cerca de 6% do total dos custos com pessoal, sendo a principal componente da variação global dos custos com pessoal que, em termos globais aumentam 9,8%, face a 2008.

Unidade: Euros