O plano de investimento aprovado para o período 2010-2012 dá continuidade à política seguida pelo ICP-ANACOM nesta matéria, consolidando investimentos estratégicos iniciados em anos precedentes e perspectivando novos investimentos para o futuro, em áreas-chave da Organização.
Uma vez que o rumo a seguir, neste âmbito, se encontra claramente orientado para o cumprimento dos seus Estatutos, ou seja, a criação de condições adequadas e necessárias às actividades de regulação, representação e supervisão do sector das comunicações, o plano de investimento aponta com especial ênfase para o acompanhamento da evolução ocorrida no sector das comunicações, quer ao nível das tecnologias mais modernas de operação e fiscalização, quer ao nível dos suportes internos, designadamente as ferramentas de apoio proporcionadas pelos sistemas e tecnologias de informação.
Os projectos mais importantes no âmbito da gestão do espectro, que envolvem a aquisição de equipamentos básicos, estão associados à modernização dos laboratórios, ao reapetrechamento tecnológico da monitorização e controlo do espectro (MCE), à monitorização integrada do espectro (PMI) e à análise da compatibilidade espectral. Os projectos associados aos sistemas de informação visam a adequação tecnológica - arquitectura e plataformas tecnológicas, nas componentes ''hardware'' e ''software'', a gestão do conhecimento, o E-Government, entre outros. Estes projectos, consagrados no plano 2010-2012, pretendem dar continuidade às linhas de orientação delineadas em planos anteriores, assumindo grande importância estratégica para o ICP-ANACOM, razão pela qual foram criteriosamente definidos.
Os programas de investimento que constam do plano, ventilados por áreas de intervenção, são os seguintes:
Programas |
Objectivos |
2010 |
2011 |
2012 |
Infra-Estruturas |
Melhoria e conservação de ICP-ANACOM. |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
Actualização e modernização |
Assegurar a actualização |
695.000 |
755.900 |
767.000 |
Sistemas de informação |
Modernização e actualização |
3.780.000 |
2.915.300 |
2.915.600 |
Equipamentos administrativos, |
Assegurar a manutenção dos |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
Obras de adaptação |
Realização de obras em edifícios |
250.000 |
150.000 |
150.000 |
Total |
|
4.995.000 |
4.091.200 |
4.102.600 |
Unidade: Euros