Enquadramento


Nesta primeira secção do Relatório de Regulação de 2009 procura-se apresentar de uma forma clara e simples a estrutura seguida ao longo do presente Relatório (ponto 1.1), desenvolvendo-se ainda no ponto 1.2 uma análise global da actividade prosseguida em 2009 à luz dos objectivos estratégicos definidos pelo ICP – Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) para aquele ano.