Este objectivo, embora não decorra directamente do quadro comunitário e do ordenamento jurídico nacional, encontra-se consagrado no Plano estratégico do ICP-ANACOM, constituindo um objectivo transversal aos objectivos anteriormente referidos ao longo do presente Relatório.
Destacam-se assim nesta secção, os trabalhos desenvolvidos pelo ICP-ANACOM na perspectiva de promover um melhor conhecimento das actividades por si desenvolvidas, bem como apoiar o desenvolvimento de acções de outros reguladores / entidades no mercado das comunicações electrónicas e dos serviços postais. É também salientado nesta secção o papel desempenhado pelo ICP-ANACOM no que respeita à cooperação institucional, merecendo particular atenção o trabalho desenvolvido em matéria de análises de práticas restritivas da concorrência e em matérias de normalização técnica.
- Cooperação institucional https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338704
- Cooperação técnica https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338705
