No ano de 2009 a política de gestão de pessoas prosseguiu a orientação para a excelência do desempenho e para o desenvolvimento de competências, numa abordagem onde o empenho e a responsabilidade individual, integrados num compromisso de equipa e alinhados com os objectivos estratégicos do Regulador, assumem um papel de destaque na criação de oportunidades de evolução profissional e de motivação dos colaboradores.
De igual modo, a capacidade de adaptação da organização à mudança assume um papel decisivo na consecução dos objectivos estratégicos do ICP-ANACOM. Assim, no contexto organizacional, continuou a acolher-se e a incentivar-se a mobilidade funcional, identificando-se internamente os perfis necessários e as competências existentes, permitindo-se, através dela, o desenvolvimento e a partilha de conhecimentos, através da experiência em diferentes áreas da Organização.
Das acções levadas a cabo em 2009, apresentam-se com particular destaque:
- implementação do novo Regulamento de Carreiras, designado Sistema de Evolução por Mérito, a todos os níveis da Organização;
- promoção de acções de Mobilidade Interna;
- melhoramento no actual Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD), na sua vertente do desenvolvimento de competências, através da introdução de diferentes níveis de eficácia;
- implementação do programa: Formação Pedagógica de Formadores, via método b-learning, com o objectivo de dotar os colaboradores envolvidos de competências pedagógicas necessárias à transmissão e partilha de conhecimento, fulcrais para o desenvolvimento sustentado da Organização;
- mobilização dos colaboradores para iniciativas no âmbito da Responsabilidade Social, interna e externa, visando a consolidação de conceitos como o trabalho de equipa e a sensibilização para a cooperação;
- melhoria da comunicação interna, vital para a compreensão das orientações da Organização e para o alinhamento para com os seus Valores.
Recursos humanos utilizados
O ICP-ANACOM registou, no ano de 2009, a manutenção do número total dos recursos humanos, relativamente ao ano anterior, tendo-se verificado um ligeiro aumento ao nível da força de trabalho total.
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Recursos humanos utilizados |
2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
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1 - Efectivos |
401 |
396 |
395 |
402 |
402 |
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2 - Requisitados pelo ICP-ANACOM |
1 |
2 |
1 |
1 |
1 |
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3 - A prestar serviço noutras entidades |
16 |
18 |
21 |
21 |
17 |
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4 - Contratados a termo |
15 |
14 |
12 |
5 |
7 |
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5 - Recursos humanos utilizados = (1)+(2)-(3)+(4) |
401 |
394 |
387 |
387 |
393 |
Encontram-se a prestar serviço fora do ICP-ANACOM 17 colaboradores, nas seguintes situações: 5 requisitados em diversos Ministérios; 9 estão destacados, dos quais 7 na Fundação Portuguesa das Comunicações e 2 na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações (CPEC); 1 cedido na DG Sociedade de Informação da Comissão Europeia. Verificam-se ainda 2 situações de licença sem vencimento.
Selecção e recrutamento
No ano de 2009 ocorreram as seguintes movimentações de colaboradores:
- recrutamento externo -8 admissões, das quais 7 com contrato a termo certo para fazer face a situações temporárias de acréscimo de trabalho e 1 com contrato sem termo;
- mobilidade interna - 11 colaboradores;
- relativamente a saídas, registou-se um total de 7 cessações de contrato, dos quais 3 por caducidade, e 4 por iniciativa própria. Verificou-se, ainda, 1 aposentação.
No âmbito da sua estratégia de recursos humanos, continuou a ser preocupação do Conselho de Administração a aposta na retenção, desenvolvimento e motivação de quadros altamente qualificados e na selecção de perfis de competências alinhados com os objectivos estratégicos da Organização.
Formação profissional
O Plano de Formação para 2009 reflecte, de forma transversal e abrangente, as necessidades de aperfeiçoamento de competências identificadas nas diversas áreas deste regulador.
A destacar, ainda, o fortalecimento de conhecimentos de âmbito académico, denotando-se uma significativa participação de colaboradores em cursos de pós-graduação, mestrado e doutoramento, traduzindo 4 por cento do universo de recursos humanos. As competências neles adquiridos visam, a médio e longo prazo, atingir-se um nível de especialização que em muito contribuirá para o desempenho de excelência desta entidade.
Dadas as funções cometidas ao ICP-ANACOM, a formação técnica, bem como de competências de gestão, assumiram em 2009 um papel de grande relevo, nomeadamente na área das comunicações electrónicas e matérias relacionadas com a adequação aos normativos internos e externos com entrada em vigor no ano transacto.
O Código de Trabalho (CT), o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), os Modelos de Relato Financeiro, o Código dos Contratos Públicos (CCP), o Código Contributivo da Segurança Social e o Regime Jurídico de Segurança em Edifícios foram algumas das áreas que assumiram particular relevância na formação de 2009.
Realizaram-se acções de formação interna na metodologia MACBETH e o CCP, totalizando 242 horas de formação.
As aplicações informáticas como o SPSS para análise de dados e a produção de estatísticas, foi uma das áreas de destaque, a par da formação em Office 2007 que registou 600 horas de formação.
Salienta-se a concretização de acções sobre Televisão Digital - Análise de Sinal num total de 847 horas.
As ''Redes de Nova Geração NGN/IP'' foi outra das áreas privilegiadas, verificando-se a realização de acções de formação interna que perfazem 450 horas.
É de realçar a realização da acção sobre o Código dos Valores Mobiliários com vista à obtenção de conhecimentos na área fiscal, contabilizando 130 horas de formação.
A formação em línguas estrangeiras envolve 123 colaboradores e continua a evidenciar uma forte aposta no fortalecimento destes conhecimentos, traduzindo a participação de 32 por cento da força de trabalho do ICP-ANACOM.
A participação em eventos, palestras, seminários e congressos relacionados com o sector das comunicações reveste uma parcela importante do investimento da formação. Pretende-se dotar os colaboradores do ICP-ANACOM de conhecimentos ao nível das tecnologias emergentes.
Adicionalmente, importa ainda referir o estabelecimento de protocolos com entidades de ensino superior, nomeadamente, os Institutos de Telecomunicações do Instituto Superior Técnico e da Universidade de Aveiro, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF/ISEG) da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), o Instituto Jurídico da Comunicação, estes últimos da Universidade de Coimbra e o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Universidade de Lisboa, visando fomentar as áreas de investigação, estudos e formação em matérias de relevo, como as áreas técnicas e de regulação.
Destaca-se, durante 2009, a realização de 166 acções de formação, correspondendo a 20 357 horas, 1664 participações envolvendo o montante de 338.009 euros.
Merece igualmente destaque a realização de acções de Formação Pedagógica de Formadores, via b-learning, envolvendo 33 colaboradores e 2970 horas de formação. Registou-se um incremento no número de acções realizadas, bem como no número de participações. Contudo, reiterando uma política de gestão financeira pautada pelo rigor, verificou-se, face ao ano anterior, um decréscimo nos montantes financeiros despendidos nesta rubrica.
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Meios utilizados |
2009 |
2008 |
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Número de acções |
166 |
151 |
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Número de participações dos formandos |
1.664 |
1.223 |
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Número de dias |
3.393 |
5.642 |
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Número de dias/força de trabalho - média |
8,7 |
14,1 |
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Custos de formação/custos com pessoal (%) |
1,5% |
1,8% |
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Custos directos (Milhares de Euros) |
338 |
425 |
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Custos/força trabalho - média (Euros) |
867 |
1.060 |
Nota: Para efeitos de cálculo considerou-se a força de trabalho média - 390
Qualificação dos trabalhadores
No que respeita à distribuição da Organização pelos níveis de qualificação profissional, que importa acompanhar numa perspectiva de equilíbrio do quadro de pessoal e do seu potencial, verifica-se estabilidade, decorrente da ausência significativa de entradas e de saídas de efectivos, e aumento relevante do número de colaboradores ao nível dos quadros médios e superiores, fruto da implementação do novo sistema de evolução de carreiras, bem como na promoção de iniciativas associadas ao incentivo de desenvolvimento de estudos superiores.
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Níveis de qualificação |
2009 |
2008 |
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Quadros Superiores |
235 |
221 |
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Quadros Médios |
134 |
126 |
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Profissionais Altamente Qualificados |
0 |
4 |
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Profissionais Qualificados |
14 |
26 |
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Profissionais Semiqualificados |
10 |
10 |
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Total |
393 |
387 |
Política remuneratória
Em 2009, a preocupação com a implementação de uma política remuneratória alinhada com a estratégia global da Organização, com vista ao equilíbrio salarial, a motivação e retenção de pessoas com alto nível de desempenho e de qualificação profissional, constituiu o principal enfoque no âmbito da gestão estratégica de pessoas. O novo sistema de evolução de carreiras baseado no reconhecimento do mérito e no desenvolvimento de competências é actualmente o pilar de sustentação na definição da política remuneratória do ICP-ANACOM.
No que respeita ao seguro de doença, desde 2009, esta Autoridade passou a assumir os custos equivalentes a 100 por cento do prémio do seguro dos descendentes dos colaboradores inscritos neste seguro de grupo, até à idade de 25 anos, com frequência de estabelecimento de ensino e dependentes dos ascendentes ou equiparados. Foi igualmente acordada a actualização da apólice de seguro de deslocações por via aérea no que se refere aos montantes previstos em caso de invalidez ou morte.
O ICP-ANACOM concede ainda o benefício adicional de uma pensão de reforma de contribuição definida. Este plano de pensões abrange actualmente todos os colaboradores.
O ICP-ANACOM assume a contribuição mensal fixa, variando esta entre 1 por cento e 2 por cento da massa salarial.
No ano de 2009, os encargos com este plano de pensões ascenderam a cerca de 282.384 euros.
Na sequência do processo negocial de 2009, foi implementado o novo sistema de carreiras do ICP-ANACOM, denominado Sistema de Evolução por Mérito (SEM), marco fundamental no enquadramento e perspectivas de evolução profissional dos colaboradores, que implicou o seu reposicionamento na globalidade, na nova estrutura de carreiras e na respectiva tabela salarial.
Avaliação de desempenho
Visando a componente de desenvolvimento de competências, presente no sistema de avaliação de desempenho, foram introduzidos novos indicadores comportamentais de referência, ancorados em diferentes níveis de proficiência e a introdução de uma escala qualitativa aliada à escala quantitativa já existente. Desta forma foi desenvolvida uma versão revista e melhorada do modelo de competências do ICP-ANACOM.
Outras actividades
Comunicação interna
A comunicação interna recebeu particular atenção no âmbito da divulgação de novos procedimentos e políticas, implementados em 2009, envolvendo um esforço significativo em acções de comunicação directa com os colaboradores para o esclarecimento dos processos envolvidos, nomeadamente, o modelo de competências, o modelo de avaliação de desempenho, as movimentações internas de colaboradores, os programas de responsabilidade social, entre outros.
Neste capítulo importa ainda sublinhar o encontro de colaboradores ICP-ANACOM e a sua importância para o trabalho de equipa, comunicação e vivência de valores da Organização.
Responsabilidade Social
Foi dada especial atenção à responsabilidade social com a promoção de algumas parcerias que permitiram a implementação de vários programas neste âmbito, dirigidos quer interna quer externamente:
- Programa Reconstruir: Encontro dos colaboradores do ICP-ANACOM envolvendo a mobilização de esforços comuns, durante um dia de trabalho, a favor da melhoria das instalações de uma Instituição de Solidariedade Social.
- Programa Melhor Vida dirigido a todos os colaboradores interessados, com diversos programas de auxílio à desabituação tabágica.
- Organização de campanhas de doação de sangue e de recolha de sangue para teste de compatibilidade para doação de medula óssea.
Celebração de Acordo de Empresa
Foi celebrado com o Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média (SINDETELCO) e com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), e o Sindicato dos Engenheiros (SERS), o Acordo de Empresa (AE) - Revisão Global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, (1.ª série), n.º 42, de Novembro de 2009.
