Sumário Executivo

O presente estudo compara os preços dos serviços postais mais utilizados e inseridos no Serviço Universal (SU), assegurados pelos Prestadores do Serviço Universal (PSU) em cada um dos Estados-membros da União Europeia (UE), a saber:

• Correio nacional prioritário até vinte gramas no formato normalizado;
• Correio nacional não prioritário até vinte gramas no formato normalizado;
• Correio transfronteiriço intracomunitário na UE até vinte gramas no formato normalizado;
• Encomendas nacionais até dois quilogramas.

Para além das comparações, efectuadas com base em taxas de câmbio correntes e também com base em paridades de poder de compra (PPC), analisa-se a evolução dos preços nos últimos três anos. As comparações, tal como nos anos anteriores, são efectuadas relativamente à média de preços considerando todos os países da UE e também apenas os 15 países ¹ (UE15) que aderiram até 1995.

Ainda que a esmagadora maioria do correio seja originado por empresas (KPMG, 2008), pretendeu-se avaliar os preços do ponto de vista do consumidor pelo que a informação relativa aos preços praticados, em cada um dos países, foi recolhida tendo como ponto de partida a informação que cada PSU disponibiliza ao consumidor. Não se consideraram por isso quaisquer descontos nomeadamente de quantidade que beneficiam sobretudo as empresas. Pelo mesmo motivo, não se considerou a dedução do IVA nos países e nos serviços em que tal é aplicável.

As médias dos preços dos serviços postais analisados, aumentaram em 2010, em todos os Estados-membros, quando avaliados em euro quer quando em PPC, sendo o aumento maior neste caso. Em termos de serviços analisados, o aumento da média, face ao ano anterior, foi maior no correio intracomunitário prioritário e menor nas encomendas. Nota-se ainda assim que onze ² países não alteraram, até à data, qualquer dos preços dos serviços considerados em 2010.

Destaca-se a redução de preços que ocorreu na Finlândia, um dos países com preços mais elevados, nas correspondências nacionais e intracomunitárias nas modalidades prioritárias e não prioritárias na sequência de determinação de regulador ³. O tarifário resultante na Finlândia foi, segundo o próprio operador, simplificado: o preço das correspondências nacionais e intracomunitárias passou a ser idêntico, apenas diferindo relativamente à sua classificação como prioritária ou não.

Também se verificou uma redução dos preços nas encomendas até dois quilogramas na Lituânia, devido a uma alteração da estrutura tarifária ⁴.

Em 2010 há menos PSU a oferecer ao consumidor o serviço não prioritário nacional ou internacional. A Bélgica deixou de oferecer o prioritário nacional e a Holanda o serviço internacional não prioritário ⁵. Note-se que Bélgica havia deixado de oferecer este serviço em 2009.

Verifica-se que a média da UE15, em termos de euro, é sempre superior à da UE, enquanto em termos de PPC a média UE15 é menor que da UE, à excepção das encomendas nacionais.

Em Portugal, a única variação de preços em 2010, nas prestações em análise neste estudo, foi o aumento de preço do serviço nacional de encomendas. Verifica-se que os preços em euro resultantes estão, à excepção do intracomunitário não prioritário, abaixo da média. Quando analisados sob a perspectiva de PPC, verifica-se que os preços em Portugal estão abaixo da média da UE em todos os serviços.

No conjunto de serviços analisados, Portugal melhora o seu posicionamento face aos restantes Estados-membros relativamente a 2009, quer em euro quer em PPC, à excepção do correio intracomunitário não prioritário, que aumenta uma posição em euro, e das encomendas, que em euro manteve a mesma posição.