Taxas de Câmbio e Paridade de Poder de Compra (PPC)
Para uma análise mais completa de preços a nível comunitário e atendendo ao peso do factor trabalho na prestação dos serviços analisados, optou-se neste estudo, tal como em edições anteriores, pela comparação de preços baseada na taxa de câmbio e na PPC.
A comparação com base em PPC é utilizada frequentemente para a realização de comparações internacionais de variáveis reais, permitindo estabelecer um valor de equilíbrio de longo prazo para a taxa de câmbio corrente real e, deste modo, analisar a evolução de uma divisa em termos de poder de compra relativa entre países. Neste estudo o valor do PPC foi calculado a partir de índices do Eurostat para os diversos países, tendo-se utilizado Portugal como base.
A taxa de câmbio corrente permite relacionar sistemas de preços relativos entre países, sendo exactamente o preço de uma moeda em termos de outra. As comparações com base em taxas de câmbio, mesmo que baseadas em valores médios anuais, podem originar resultados mais voláteis, uma vez que são baseadas em factores de curto prazo, estando por isso sujeitas a consideráveis distorções de movimentos especulativos e a intervenções governamentais. Em 2010 houve uma forte valorização do Forint Húngaro (14,8%) e uma desvalorização da Coroa Sueca (5,1%), tendo as restantes moedas 1 oscilado entre ganhos e perdas face a 2009 2.
Neste estudo os valores de PPC utilizados são do Eurostat 3. A taxa de câmbio (Anexo II) corrente é o valor médio de Setembro de 2010, disponibilizado pelo Banco de Portugal.
Aplicação de IVA
A isenção de IVA nos serviços públicos postais está prevista na sexta Directiva do Conselho de 17 de Maio de 1977 relativa à harmonização da legislação dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios.
Nas comparações efectuadas, uma vez que foram feitas na perspectiva do consumidor, optou-se por incluir o IVA 4 sempre que aplicável 5. Assim, os preços dos serviços postais na Finlândia, Suécia e Eslovénia não estando isentos deste imposto, são à partida cerca de um quinto mais elevados 6, desfavorecendo estes países na comparação de preços. No caso da Espanha, Itália, Malta e Letónia a isenção do IVA no serviço universal é apenas para o envio de cartas, estando as encomendas sujeitas a este imposto.
Outras questões metodológicas
A informação utilizada neste estudo, no concernente aos preços dos serviços postais, foi obtida recorrendo-se inicialmente à informação disponível no sítio da Internet de cada PSU, questionando-se sempre que necessário os operadores. No tocante à informação relativa à regulação de preços, esta foi obtida no sítio da internet dos reguladores ou das entidades que regulam e supervisionam o sector postal, e sempre que necessário através de correio electrónico. Também se recorreu a estudos de referência sobre a matéria que são citados.
A informação sobre preços é, de uma forma geral, de fácil consulta por parte dos consumidores e salvo algumas excepções está também disponível em inglês. Uma vez que a perspectiva é a do consumidor doméstico, não foi, tida em conta a existência de descontos que normalmente são usufruídos por empresas.
Na análise à evolução e comparação de preços em relação aos anos anteriores, foi utilizada a média anual da taxa cambial, obtida no sítio do Banco de Portugal para cada um dos Estados-membros. Em relação aos preços de 2010, considerou-se a média da taxa de câmbio do mês de Setembro de 2010, obtida no sítio da internet do Banco de Portugal.
Os preços dos serviços analisados nos estudos de 2008, 2009 e neste de 2010 são reportados ao mês de Outubro pelo que todas as comparações apresentadas nas análises dos preços são relativas a este mês.
As evoluções de preços são avaliadas em termos nominais, não se entrando por isso em conta com a inflação em cada um dos Estados-membros considerados.
As médias dos preços foram calculadas sem Portugal, salvo quando indicado o contrário.
1 No período em análise houve uma desvalorização das moedas de aproximadamente 2,5%, 6,3% e 3,6%, para a Coroa Checa, Libra Esterlina, Zloti Polaco, respectivamente. Por sua vez, a Coroa dinamarquesa, Lats Letão e o Novo Leu da Roménia tiveram uma valorização de 0,1%, 0,7% e 0,2% respectivamente.
2 Entre 2008 e 2009, houve uma desvalorização das moedas de aproximadamente 3%, 3%, 7%, 8%, 12% e 19% para a coroa checa, coroa sueca, novo leu da Roménia, Forint Húngaro, Libra Esterlina, Zloti Polaco respectivamente. O Lats Letão teve uma valorização de 1%.
3 Comparative price levelshttp://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_details/dataset?p_product_code=TSIER010.
4 IVA: Eslovénia (22%), Espanha (18%), Finlândia (22%), Itália (20%), Letónia (21%), Malta (18%) e Suécia (25%).
5 Este critério foi também seguido no estudo da WIK-Consult de 2006 bem como pelo do Eurostat, por exemplo na sua publicação 25/2008. Já o FFPI no seu estudo ''Stamp Price Survey'' optou por utilizar uma perspectiva empresarial, excluindo o IVA destes poucos países que o aplicam.
6 A opção da utilização de preços sem IVA não altera significativamente a posição relativa de Portugal.
